Procedimento Comum Cível 5012133-58.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 804.098,09

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

COMERCIAL DE ALIMENTOS RIVA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERONI ARNO SOUZA MENDONCA

OAB/RS 027451·CPF·Representa: Autor

RODRIGO LOBATO EVANGELISTA

CPF·Representa: Réu

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA

CPF·Representa: Réu

VIVIAN KANAN RUFFINI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:31

Determinado o Arquivamento

04/06/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:41

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/06/2025, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

14/06/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

06/06/2025, 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Documentos

SENTENÇA

•28/04/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 21:50

05/06/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

05/06/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:31

Determinado o Arquivamento

04/06/2025, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/05/2025, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

21/03/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

03/03/2025, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:59

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50121335820204047107/TRF

12/02/2025, 15:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX03 Número: 50121335820204047107/TRF

12/02/2025, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS RIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ERONI ARNO SOUZA MENDONÇA (OAB RS027451) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012133-58.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 1695) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX03 -> TRF4

27/05/2021, 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/05/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

23/05/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/5/2021 Número de referência: 806331

14/05/2021, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/05/2021, 22:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'APELAÇÃO'

13/05/2021, 22:31

Juntada de Petição

12/05/2021, 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/05/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

03/05/2021, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/05/2021, 12:06

Julgado procedente em parte o pedido

28/04/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2021, 15:01

Conclusos para julgamento

05/03/2021, 15:07

Juntada de Petição

03/03/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/02/2021, 23:59

Determinada a citação

26/01/2021, 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2021, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/11/2020, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/11/2020, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2020, 10:46

Despacho

28/11/2020, 10:46

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2020, 19:17

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 27/10/2020 Número de referência: 738028

30/10/2020, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

28/10/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/10/2020, 09:31

Determinada a intimação

27/10/2020, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2020, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 11:54

Alterado o assunto processual

21/10/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

20/10/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2020, 10:46

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/10/2020, 09:31

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/10/2020, 09:31

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/10/2020, 09:31

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/10/2020, 09:31

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL

•28/10/2020, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2020, 10:50