Agravo em Recurso Especial 5025528-75.2019.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5025528-75.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/10/2020

23/10/2020, 17:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 615578/2020 (Juntada automática)

01/09/2020, 16:15

Protocolizada Petição 615578/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2020

01/09/2020, 16:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/08/2020 Petição Nº 339789/2020 - AgInt

27/08/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/08/2020, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0339789 - AgInt no AREsp 1672627 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020, 21:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2020-AJC-1T)

25/08/2020, 10:57

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 339789/2020 - AgInt no AREsp 1672627

24/08/2020, 23:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000386-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/08/2020, 11:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2020

10/08/2020, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2020, 18:56

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00339789/2020 - AgInt no AREsp 1672627/RS

07/08/2020, 12:18

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/08/2020, 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

25/06/2020, 19:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 439071/2020 (Juntada automática)

25/06/2020, 19:14

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/08/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•25/08/2020, 21:50

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