Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011874-16.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

LIANETE ESPINDOLA BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/RS 118273·CPF·Representa: Autor

ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/RS 118273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:51

Trânsito em julgado

07/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:22

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:18

Confirmada

11/09/2023, 16:18

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:53

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:56

Paga

22/08/2023, 13:01

Paga

22/08/2023, 12:34

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

07/11/2023, 16:51

Trânsito em julgado

07/11/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 13:22

Confirmada

15/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2023, 17:46

Documentos

•25/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2023, 16:19

Conclusão (para julgamento)

02/10/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:18

Confirmada

11/09/2023, 16:18

Expedida/certificada

05/09/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 11:53

Expedida/certificada

30/08/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:56

Paga

22/08/2023, 13:01

Paga

22/08/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

08/07/2023, 09:35

Documento (Certidão)

07/07/2023, 13:25

Decurso de Prazo

07/07/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 09:10

Confirmada

03/07/2023, 09:10

Confirmada

29/06/2023, 16:32

Documento (Outros documentos)

29/06/2023, 14:45

Remessa (outros motivos)

16/06/2023, 15:50

Remessa (outros motivos)

07/06/2023, 08:23

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 14:29

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 11:23

Ato ordinatório

02/06/2023, 18:40

Mudança de Classe Processual

02/06/2023, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LIANETE ESPINDOLA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB RS118273) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: ANA ISABEL VIRGINIA VILLALOBOS ROSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5011874-16.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/03/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 07:46

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 07:59

Petição (Petição (outras))

12/03/2023, 13:37

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:12

Expedida/certificada

17/02/2023, 16:22

Procedência

17/02/2023, 16:22

Conclusão (para julgamento)

09/02/2023, 14:30

Documento (Outros documentos)

06/02/2023, 12:25

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 13:42

Confirmada

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2023, 18:34

Conclusão (para julgamento)

13/12/2022, 17:46

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 13:34

Documento (Outros documentos)

30/11/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:51

Confirmada

15/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/10/2022, 15:33

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 14:55

Movimentação processual

05/10/2022, 14:55

Remessa (em grau de recurso)

23/09/2022, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 13:54

Petição (Petição (outras))

03/09/2022, 09:24

Confirmada

05/08/2022, 23:59

Expedida/Certificada

26/07/2022, 16:26

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 08:48

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/07/2022, 16:58

Ato ordinatório

21/07/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 03:03

Confirmada

20/07/2022, 03:03

Expedida/certificada

15/07/2022, 16:41

Ato ordinatório

15/07/2022, 16:39

Decurso de Prazo

13/07/2022, 01:01

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

10/06/2022, 01:03

Confirmada

06/06/2022, 15:01

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:43

Ato ordinatório

06/06/2022, 14:43

Decurso de Prazo

24/05/2022, 01:03

Ato ordinatório

17/05/2022, 17:05

Remessa (outros motivos)

09/05/2022, 07:57

Confirmada

07/05/2022, 14:18

Expedida/certificada

06/05/2022, 18:24

Conclusão (para despacho)

06/05/2022, 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2022, 14:02

Por decisão judicial

22/04/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 15:29

Confirmada

23/03/2022, 15:27

Expedida/certificada

23/03/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 09:06

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:13

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 11:13

Expedida/certificada

17/03/2022, 10:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 12:32

Distribuição (sorteio)

14/03/2022, 12:39