Recurso Especial 5029340-17.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5029340-17.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

17/05/2023, 13:53

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 1105768/2022 - AgInt

16/03/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023, 20:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1105768 - AgInt no REsp 2022097 - Publicação prevista para 16/03/2023

15/03/2023, 16:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01105768/2022 - AgInt no REsp 2022097/SC

13/03/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

28/02/2023, 10:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023, 12:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

24/02/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023, 18:43

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105768/2022 - AgInt no REsp 2022097/SC

23/02/2023, 15:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2023, 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/01/2023, 12:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32587/2023

26/01/2023, 15:56

Protocolizada Petição 32587/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

26/01/2023, 15:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•16/03/2023, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•15/03/2023, 16:50

—