Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063632-34.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ODILON CORREA

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA JUNKES MILIOLI

OAB/SC 061946·CPF·Representa: Autor

GEORGIA DE MELO DAMINELLI

OAB/SC 061576·CPF·Representa: Autor

GREICE RAMOS

OAB/SC 058213·CPF·Representa: Autor

MARCELA JUNKES MILIOLI

OAB/SC 061946·CPF·Representa: Réu

GEORGIA DE MELO DAMINELLI

OAB/SC 061576·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCELA JUNKES MILIOLI

OAB/SC 061946·CPF·Representa: Autor

GEORGIA DE MELO DAMINELLI

OAB/SC 061576·CPF·Representa: Autor

GREICE RAMOS

OAB/SC 058213·CPF·Representa: Autor

MARCELA JUNKES MILIOLI

OAB/SC 061946·CPF·Representa: Réu

GEORGIA DE MELO DAMINELLI

OAB/SC 061576·CPF·Representa: Réu

GREICE RAMOS

OAB/SC 058213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:20

Paga

22/12/2023, 07:53

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:13

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Por decisão judicial

20/11/2023, 14:27

Enviada ao Tribunal

18/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/11/2023, 17:32

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:30

Outras Decisões

10/11/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:57

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:21

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 15:00

Expedida/certificada

08/01/2024, 19:20

Paga

22/12/2023, 07:53

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:13

Documentos

•25/04/2023, 00:00

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Por decisão judicial

20/11/2023, 14:27

Enviada ao Tribunal

18/11/2023, 09:35

Documento (Certidão)

10/11/2023, 17:32

Expedida/certificada

10/11/2023, 17:30

Outras Decisões

10/11/2023, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/11/2023, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:57

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 19:38

Confirmada

19/10/2023, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2023, 00:20

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 00:10

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:52

Expedida/certificada

09/10/2023, 21:30

Documento (Outros documentos)

09/10/2023, 21:30

Cálculo de Liquidação

09/10/2023, 17:13

Documento (Informações)

09/10/2023, 17:13

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:50

Confirmada

09/10/2023, 10:49

Expedida/certificada

03/10/2023, 18:13

Decurso de Prazo

03/10/2023, 01:06

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 07:47

Expedida/certificada

15/09/2023, 07:47

Ato ordinatório

15/09/2023, 07:47

Decurso de Prazo

15/09/2023, 01:06

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:59

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:53

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 18:44

Outras Decisões

25/08/2023, 18:44

Conclusão (para despacho)

25/08/2023, 10:50

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2023, 08:40

Decurso de Prazo

05/08/2023, 01:01

Confirmada

23/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

13/06/2023, 13:45

Expedida/certificada

13/06/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ODILON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEORGIA DE MELO DAMINELLI (OAB SC061576) ADVOGADO(A): GREICE RAMOS (OAB SC058213) ADVOGADO(A): MARCELA JUNKES MILIOLI (OAB SC061946) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5063632-34.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/03/2023, 17:40

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:38

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 11:16

Confirmada

20/01/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2023, 17:07

Conclusão (para julgamento)

10/01/2023, 13:53

Petição (Petição (outras))

31/12/2022, 18:59

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 10:15

Confirmada

08/12/2022, 10:15

Expedida/Certificada

07/12/2022, 05:54

Antecipação de tutela

07/12/2022, 05:54

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 17:48

Mudança de Assunto Processual

06/12/2022, 17:48

Distribuição (sorteio)

06/12/2022, 15:47