Recurso Especial 5006153-23.2012.4.04.7104 - TRF4

Recurso Especial 5006153-23.2012.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/11/2020

01/12/2020, 18:43

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 903380/2020 (Juntada automática)

03/11/2020, 12:50

Protocolizada Petição 903380/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2020

03/11/2020, 12:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2020 Petição Nº 564072/2020 - EDcl no AgInt no

28/10/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0564072 - EDcl no AgInt no REsp 1841642 - Publicação prevista para 28/10/2020

27/10/2020, 15:30

Embargos de Declaração de COLOR TINTAS DISTRIBUIDORA LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 564072/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841642

26/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

21/10/2020, 17:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020, 11:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

09/10/2020, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020, 19:54

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564072/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1841642/RS

08/10/2020, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES Relator

17/09/2020, 18:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 02/09/2020 e término em 16/09/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 564072/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 815.

17/09/2020, 14:04

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 19/08/2020 Petição Nº 564072/2020 -

19/08/2020, 05:11

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/10/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•27/10/2020, 15:31

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