Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001307-19.2020.4.04.7124 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª UAA em Montenegro 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das TRs do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:18

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:52

Paga

26/09/2024, 10:34

Por decisão judicial

02/09/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 09:40

Documento (Certidão)

15/08/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 06:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:41

Confirmada

02/08/2024, 12:41

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 19:50

Cálculo de Liquidação

22/07/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:56

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

18/10/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 15:18

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:52

Paga

26/09/2024, 10:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Por decisão judicial

02/09/2024, 12:45

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 09:40

Documento (Certidão)

15/08/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 06:05

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 12:41

Confirmada

02/08/2024, 12:41

Expedida/certificada

01/08/2024, 19:50

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 19:50

Cálculo de Liquidação

22/07/2024, 18:28

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 10:01

Confirmada

18/07/2024, 10:01

Expedida/certificada

17/07/2024, 11:18

Expedida/certificada

17/07/2024, 11:18

Outras Decisões

17/07/2024, 09:16

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 08:57

Expedida/certificada

01/07/2024, 11:41

Outras Decisões

28/06/2024, 12:28

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 13:10

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 06:31

Expedida/certificada

14/06/2024, 10:34

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:34

Cálculo de Liquidação

05/06/2024, 16:44

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 11:24

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:43

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 10:42

Documento (Certidão)

17/05/2024, 19:58

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:05

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:20

Confirmada

19/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

09/04/2024, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

09/04/2024, 16:42

Mudança de Classe Processual

09/04/2024, 16:30

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2022, 17:55

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 14:37

Confirmada

25/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2022, 11:45

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 07:58

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 14:54

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 13:45

Confirmada

17/01/2022, 23:59

Confirmada

07/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/01/2022, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

07/01/2022, 16:53

Expedida/certificada

28/12/2021, 09:08

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:37

Conclusão (para julgamento)

01/10/2021, 15:41

Petição (Petição (outras))

06/08/2021, 09:15

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 11:28

Petição (Petição (outras))

20/07/2021, 00:35

Expedida/certificada

13/07/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 12:55

Confirmada

04/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2021, 23:38

Julgamento em Diligência

24/06/2021, 23:38

Documento (Outros documentos)

12/06/2021, 17:03

Conclusão (para julgamento)

03/05/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

25/03/2021, 22:27

Confirmada

18/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

05/03/2021, 10:30

Decurso de Prazo

05/03/2021, 01:02

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 18:41

Conclusão (para despacho)

08/02/2021, 12:34

Petição (Petição (outras))

01/02/2021, 18:29

Confirmada

04/12/2020, 23:59

Expedida/Certificada

24/11/2020, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2020, 08:54

Confirmada

18/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2020, 09:38

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 15:19

Distribuição (sorteio)

28/10/2020, 10:17