Recurso Especial 5000335-16.2015.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Santo Ângelo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

RUBENS A. C .HAUBERT- EIRELI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTTONI RODRIGUES BRAGA

CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO

OAB/RS 045707·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2020, 13:57

Transitado em Julgado em 28/08/2020

28/08/2020, 13:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589549/2020

25/08/2020, 18:01

Protocolizada Petição 589549/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2020

25/08/2020, 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518365/2020 (Juntada automática)

07/08/2020, 19:57

Protocolizada Petição 518365/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

07/08/2020, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:26

Conhecido em parte o recurso de HAUBERT COMPANHIA LTDA e não-provido

03/08/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

16/07/2020, 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 481815/2020 (Juntada automática)

16/07/2020, 12:15

Protocolizada Petição 481815/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2020

16/07/2020, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2020, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2020, 14:05

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

28/08/2020, 13:57

Transitado em Julgado em 28/08/2020

28/08/2020, 13:57

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 589549/2020

25/08/2020, 18:01

Protocolizada Petição 589549/2020 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2020

25/08/2020, 17:57

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518365/2020 (Juntada automática)

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/08/2020, 19:30

07/08/2020, 19:57

Protocolizada Petição 518365/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

07/08/2020, 19:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

05/08/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2020, 20:26

Conhecido em parte o recurso de HAUBERT COMPANHIA LTDA e não-provido

03/08/2020, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

16/07/2020, 12:30

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 481815/2020 (Juntada automática)

16/07/2020, 12:15

Protocolizada Petição 481815/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2020

16/07/2020, 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2020, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/06/2020, 14:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/06/2020, 14:05

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/06/2020, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

12/06/2020, 10:59