Procedimento Comum Cível 5039301-61.2017.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5039301-61.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

23/02/2024, 16:45

Baixa Definitiva

20/02/2024, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

20/02/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

20/12/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/12/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 02:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 02:46

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 02:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50393016120174047100

11/12/2023, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB RS043038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DANIEL PACHECO CURCIO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de setembro de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039301-61.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 396) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB RS043038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039301-61.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB RS043038) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5039301-61.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 1335) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2023, 02:46

SENTENÇA

•22/08/2018, 20:08

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50393016120174047100

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