Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001069-84.2022.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

16/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

ELUIR PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA CANSAN

OAB/RS 075103·CPF·Representa: Autor

RAFAELA CANSAN

OAB/RS 075103·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:21

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:07

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 06:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:42

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:03

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 10:24

Expedida/certificada

16/06/2023, 10:23

Ato ordinatório

16/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELUIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CANSAN (OAB RS075103) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001069-84.2022.4.04.7138/RS (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 13:56

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 14:21

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:07

Confirmada

06/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 06:08

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 11:42

Documentos

•25/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

26/09/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 15:03

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:03

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/06/2023, 10:24

Expedida/certificada

16/06/2023, 10:23

Ato ordinatório

16/06/2023, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ELUIR PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA CANSAN (OAB RS075103) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001069-84.2022.4.04.7138/RS (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:36

Expedida/certificada

09/12/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/12/2022, 11:54

Documento (Certidão)

06/12/2022, 17:37

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 14:21

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 13:16

Confirmada

02/12/2022, 13:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 12:37

Conclusão (para julgamento)

08/11/2022, 11:05

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 15:07

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/Certificada

26/10/2022, 13:22

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 15:36

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:48

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 16:38

Expedida/certificada

20/10/2022, 19:39

Ato ordinatório

20/10/2022, 19:39

Documento (Certidão)

16/10/2022, 19:40

Distribuição (sorteio)

16/10/2022, 19:40