Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001105-46.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

12/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

PAOLA NETTO DE OLIVEIRA

Reu

SATURNINA BERNARDES NETTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LENON RAMOS PEREIRA

OAB/RS 097694·CPF·Representa: Autor

LENON RAMOS PEREIRA

OAB/RS 097694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:56

Confirmada

12/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/01/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 08:40

Paga

22/12/2023, 08:00

Por decisão judicial

04/12/2023, 11:36

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Documento (Certidão)

28/11/2023, 23:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2023, 06:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:12

Confirmada

24/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 11:57

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

15/02/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 18:56

Confirmada

12/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/01/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 08:40

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Paga

22/12/2023, 08:00

Por decisão judicial

04/12/2023, 11:36

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:52

Documento (Certidão)

28/11/2023, 23:35

Documento (Outros documentos)

25/11/2023, 06:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 16:12

Confirmada

24/11/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 06:10

Petição (Petição (outras))

18/11/2023, 11:57

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:47

Documento (Outros documentos)

17/11/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 10:30

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 08:26

Confirmada

07/10/2023, 23:59

Cálculo de Liquidação

27/09/2023, 18:59

Expedida/certificada

27/09/2023, 18:56

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2023, 18:56

Mudança de Classe Processual

27/09/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SATURNINA BERNARDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENON RAMOS PEREIRA (OAB RS097694) RECORRIDO: PAOLA NETTO DE OLIVEIRA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/08/2023 e encerramento no dia 15/08/2023, terça-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001105-46.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 497) RELATOR: Juiz Federal JOEL LUIS BORSUK

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SATURNINA BERNARDES NETTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LENON RAMOS PEREIRA (OAB RS097694) RECORRIDO: PAOLA NETTO DE OLIVEIRA (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5001105-46.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 421) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 15:17

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:53

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:51

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:46

Confirmada

21/11/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/11/2022, 15:43

Expedida/certificada

11/11/2022, 15:35

Procedência em Parte

11/11/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 09:48

de Instrução (realizada; Juiz(a))

14/09/2022, 10:33

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 17:37

Petição (Petição (outras))

02/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:55

Confirmada

04/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 20:16

de Instrução (designada; Juiz(a))

25/07/2022, 16:26

Ato ordinatório

25/07/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 11:15

Confirmada

11/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 19:40

Expedida/certificada

01/05/2022, 10:57

Conclusão (para despacho)

29/04/2022, 14:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 13:54

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 12:04

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:38

Expedida/certificada

30/03/2022, 13:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:53

Confirmada

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2022, 07:03

Outras Decisões

24/02/2022, 07:03

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 11:09

Expedida/certificada

14/02/2022, 16:42

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 10:09

Confirmada

14/02/2022, 10:09

Expedida/Certificada

08/02/2022, 09:23

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 15:16

Documento (Outros documentos)

01/02/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 08:52

Expedida/certificada

25/01/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

20/01/2022, 18:15

Expedida/certificada

17/01/2022, 13:54

Documento (Outros documentos)

14/01/2022, 13:57

Distribuição (sorteio)

12/01/2022, 16:45

80

•25/04/2023, 00:00