Apelação Cível 5008834-98.2018.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2024, 15:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/02/2024, 14:00

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

16/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/08/2022, 13:16

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:22

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/02/2024, 15:08

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/02/2024, 14:00

Recebidos os autos do STJ

05/02/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

16/08/2022, 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

16/08/2022, 13:16

Decisão interlocutória

03/08/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/07/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

28/07/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

21/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

12/07/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/07/2022, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2022, 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

04/07/2022, 17:06

Recurso Especial não admitido

04/07/2022, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

26/04/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/04/2022, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/04/2022, 13:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

18/04/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/04/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/03/2022, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BONET MADEIRAS E PAPEIS LTDA ADVOGADO: REGIANE BINHARA ESTURILIO WOICIECHOVSKI (OAB PR027100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008834-98.2018.4.04.9999/SC (Pauta: 1354) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1354

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

13/12/2021, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/12/2021, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/12/2021, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2021, 11:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/11/2021, 13:48

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/11/2021, 17:06

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB12

03/11/2021, 18:58

Juntada de Petição

03/11/2021, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2021<br>Período da sessão: <b>03/11/2021 00:00 a 10/11/2021 16:00</b>

20/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/11/2021 16:00</b><br>Sequencial: 1022

19/10/2021, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/10/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> ST1

19/10/2021, 13:35

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2018

16/03/2018, 00:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 16/03/2018

15/03/2018, 14:41

Distribuído por sorteio

15/03/2018, 14:41

Juntada - Íntegra do processo

15/03/2018, 14:38

Recebido pelo Distribuidor

15/03/2018, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 10:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 13:48

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 14:41

DECISÃO

•15/03/2018, 14:39

DESPACHO

•15/03/2018, 14:39

DECISÃO

•15/03/2018, 14:39

Todos os documentos(36)

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2022, 12:39

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•27/07/2022, 10:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•04/07/2022, 16:44

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

ACÓRDÃO

•18/11/2021, 13:48

EXTRATO DE ATA

•10/11/2021, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2018, 14:41

DECISÃO

•15/03/2018, 14:39

DESPACHO

•15/03/2018, 14:39

DECISÃO

•15/03/2018, 14:39

DESPACHO

•15/03/2018, 14:39

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

DECISÃO

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

DESPACHO

•15/03/2018, 14:38

DESPACHO

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

SENTENÇA

•15/03/2018, 14:38

DESPACHO

•15/03/2018, 14:38