Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: ARNALDO OSWALDT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) ADVOGADO(A): PEDRO FERNANDES DE SOUZA MORAES (OAB RS100276) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de maio de 2023. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (presencial) do dia 22/05/2023, segunda-feira, às 14 hs, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema "SOB MEDIDA", disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br) RECURSO CÍVEL Nº 5008768-16.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO
RECORRIDO: ARNALDO OSWALDT (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME MOREIRA TRAJANO (OAB RS082641) ADVOGADO(A): MARIANA CARDOSO BARBIERI (OAB RS116917) ADVOGADO(A): LARA ISABELLE MEOTTI STEINHAUS (OAB RS121966) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5008768-16.2022.4.04.7110/RS (Pauta: 466) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO
25/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/03/2023, 14:05
Decurso de Prazo
21/03/2023, 01:05
Confirmada
12/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 14:38
Expedida/certificada
02/03/2023, 18:52
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 16:31
Decurso de Prazo
23/02/2023, 01:01
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/02/2023, 15:57
Petição (Petição (outras))
03/02/2023, 15:23
Confirmada
24/12/2022, 23:59
Confirmada
21/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 15:54
Confirmada
14/12/2022, 12:16
Expedida/certificada
14/12/2022, 11:58
Expedida/certificada
11/12/2022, 17:35
Conclusão (para julgamento)
07/11/2022, 06:16
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 09:10
Expedida/certificada
21/10/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
17/10/2022, 14:58
Confirmada
15/09/2022, 23:59
Expedida/Certificada
05/09/2022, 10:25
Ato ordinatório
02/09/2022, 10:02
Documento (Outros documentos)
02/09/2022, 09:56
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)