Apelação / Remessa Necessária 5004960-28.2021.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 9.100,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LAIDES ZANON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

01/04/2022, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022

01/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1365

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO01

01/04/2022, 14:37

Transitado em Julgado - Data: 31/03/2022

01/04/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

31/03/2022, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/03/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

Documentos

ACÓRDÃO

•17/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•16/03/2022, 19:29

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/03/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/03/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/03/2022, 19:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1365

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

09/12/2021, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/11/2021, 17:11

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 17:10