Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003653-76.2021.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

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Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Ijuí

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ONILVA TOIGO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIA LUCAS DO ROSARIO SEVERO

OAB/RS 112610·CPF·Representa: Autor

MARIA LUCINEIA LUCAS DO ROSARIO SEVERO

OAB/RS 112610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:30

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:02

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:01

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:04

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:43

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:10

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:47

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 19:53

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:30

Decurso de Prazo

04/04/2024, 01:04

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 20:02

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:01

Documentos

•29/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

05/03/2024, 01:04

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2024, 18:43

Expedida/certificada

08/02/2024, 16:02

Decurso de Prazo

07/02/2024, 01:10

Documento (Certidão)

26/01/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:47

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 19:53

Expedida/certificada

19/12/2023, 08:27

Expedida/certificada

19/12/2023, 08:27

Expedida/certificada

19/12/2023, 08:26

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Outras Decisões

18/12/2023, 20:56

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 22:44

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 16:22

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 01:08

Expedida/certificada

21/11/2023, 01:08

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 01:08

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:28

Documento (Certidão)

20/11/2023, 14:27

Expedida/certificada

20/11/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 17:23

Confirmada

31/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 14:26

Remessa (outros motivos)

21/10/2023, 22:35

Expedida/certificada

21/10/2023, 22:35

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 05:03

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 15:48

Documento (Certidão)

08/09/2023, 15:45

Documento (Certidão)

06/09/2023, 21:01

Confirmada

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2023, 17:00

Mudança de Classe Processual

16/08/2023, 16:59

Ato ordinatório

16/08/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ONILVA TOIGO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIA LUCAS DO ROSARIO SEVERO (OAB RS112610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2023. Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 10/07/2023 e encerramento no dia 17/07/2023, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003653-76.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 703) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ONILVA TOIGO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCINEIA LUCAS DO ROSARIO SEVERO (OAB RS112610) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5003653-76.2021.4.04.7133/RS (Pauta: 565) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

25/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/03/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 17:21

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 10:46

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:52

Conclusão (para julgamento)

07/02/2023, 14:21

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 13:58

Decurso de Prazo

28/01/2023, 01:05

Confirmada

24/12/2022, 23:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:43

Expedida/certificada

14/12/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

14/12/2022, 15:18

Confirmada

12/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2022, 18:30

Procedência

02/12/2022, 18:30

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 11:33

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 20:25

Expedida/certificada

20/05/2022, 08:50

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 09:37

Petição (Petição (outras))

22/04/2022, 17:04

Confirmada

02/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2022, 14:33

Confirmada

22/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2022, 16:36

Expedida/certificada

12/03/2022, 17:53

Outras Decisões

12/03/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 09:04

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 17:24

Confirmada

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2022, 08:46

Petição (Petição (outras))

02/02/2022, 17:04

Confirmada

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2021, 16:52

Distribuição (sorteio)

25/11/2021, 10:43

80

•25/04/2023, 00:00