Procedimento Comum Cível 5005175-52.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2017

Valor da Causa

R$ 62.430,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

MARIA ELAINE TEIXEIRA RODRIGUES PINHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO

OAB/RS 047459·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:24

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

22/06/2022, 10:32

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

10/06/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/06/2022, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2022, 15:41

PETIÇÃO

•31/05/2022, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

28/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/05/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2022, 12:24

Juntado(a)

25/04/2022, 12:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSURU02 Número: 50051755220174047110

25/04/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA ELAINE TEIXEIRA RODRIGUES PINHO (AUTOR) ADVOGADO: ANDIARA PORTANTIOLO CONCEIÇÃO (OAB RS047459) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005175-52.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 1371) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPEL01F para RSURU02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

22/05/2019, 10:55

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

22/01/2018, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/01/2018, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

18/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

10/01/2018, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

10/01/2018, 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2018, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/01/2018, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/12/2017, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/11/2017, 19:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 16:52

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

03/11/2017, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

24/10/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/10/2017, 14:59

Autos com Juiz para Sentença

24/10/2017, 06:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

23/10/2017, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2017, 12:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

20/10/2017, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/10/2017, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2017, 12:15

Despacho/Decisão - de Expediente

10/10/2017, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2017, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2017, 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

18/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2017, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/09/2017, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/07/2017, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

24/07/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

23/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 14:41

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2017, 20:08

Despacho/Decisão - de Expediente

13/07/2017, 20:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2017, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2017, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

10/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 17:44

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2017, 17:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

30/06/2017, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/06/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 14:25

Despacho/Decisão - de Expediente

30/06/2017, 14:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2017, 13:58

Distribuído por sorteio

30/06/2017, 11:59

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2022, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2022, 12:24

DECISÃO

•25/04/2022, 12:21

ACÓRDÃO

•25/04/2022, 12:21

SENTENÇA

•24/10/2017, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2017, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2017, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 17:44

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/06/2017, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 14:25