Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016232-09.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 56.761,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

ROSA MARIA RODRIGUES DE MACENA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES

OAB/PR 077697·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

GERMANO LAERTES NEVES

OAB/PR 022566·CPF·Representa: Autor

ELI JACQUELINE MENDES LAMBIDES

OAB/PR 077697·CPF·Representa: Autor

ELCIO DA COSTA SANTANA

OAB/PR 060315·CPF·Representa: Autor

MARCOS PESSOA DE CARVALHO

CPF·Representa: Réu

LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Réu

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/10/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

06/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 02:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5081157-07.2024.4.04.9445/TRF (ROSA MARIA RODRIGUES DE MACENA)

29/07/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5081158-89.2024.4.04.9445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

29/07/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700054433 processada no TRF4 com o no. 50811588920244049445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

28/06/2024, 09:46

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

08/11/2024, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

28/10/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

11/10/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2024, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 02:25

08/10/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

19/08/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 95

06/08/2024, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

06/08/2024, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/08/2024, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 02:25

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 02:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5081157-07.2024.4.04.9445/TRF (ROSA MARIA RODRIGUES DE MACENA)

29/07/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/08/2024 - 5081158-89.2024.4.04.9445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

29/07/2024, 12:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700054433 processada no TRF4 com o no. 50811588920244049445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

28/06/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700054433 processada no TRF4 com o no. 50811570720244049445/TRF (Neves & Garcia Advogados Associados)

28/06/2024, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700054433 processada no TRF4 com o no. 50811570720244049445/TRF (ROSA MARIA RODRIGUES DE MACENA)

28/06/2024, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700054433

03/06/2024, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

02/06/2024, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

31/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

21/05/2024, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/05/2024, 17:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700054433

21/05/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2024, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

21/05/2024, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/02/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

25/01/2024, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/01/2024, 17:53

Juntada de Petição

22/01/2024, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 11:17

Decisão interlocutória

19/01/2024, 11:17

Juntada de certidão

04/12/2023, 11:13

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/12/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

27/11/2023, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/11/2023, 08:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700054433

14/11/2023, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/10/2023, 16:28

Determinada a intimação

05/10/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/10/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/08/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

03/06/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/04/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/04/2023, 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/03/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 12:47

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50162320920174047000

07/03/2023, 18:32

Juntada de Petição

08/03/2022, 17:10

Juntada de Petição

08/03/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: ROSA MARIA RODRIGUES DE MACENA (AUTOR) ADVOGADO: GERMANO LAERTES NEVES (OAB PR022566) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016232-09.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1372) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

05/06/2018, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/06/2018, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

02/05/2018, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/04/2018, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/04/2018, 20:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

08/03/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/03/2018, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

02/03/2018, 11:36

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

26/02/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2018, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/02/2018, 14:16

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2017, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/11/2017, 15:55

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/11/2017 até 09/11/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 1961, de 09 de novembro de 2017 (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 09 de novembro de 2017).

09/11/2017, 20:17

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

31/10/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

21/10/2017, 23:59

Ato Ordinatório

11/10/2017, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/10/2017, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/10/2017, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

29/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

19/09/2017, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2017, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/09/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

01/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

22/08/2017, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2017, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/08/2017, 16:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

16/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2017, 14:31

Ato Ordinatório

06/07/2017, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/07/2017, 23:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 10:15

Despacho/Decisão - Determina Citação

12/05/2017, 10:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/04/2017, 15:04

Distribuído por sorteio

18/04/2017, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 10:57

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2023, 18:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/07/2023, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2023, 15:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/04/2023, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 12:47

SENTENÇA

•26/02/2018, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2017, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 17:43

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2017, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2017, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 10:15