Cumprimento de sentença 5021612-58.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2018

Valor da Causa

R$ 202.103,22

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

ZENAIDE SILVEIRA TEODOSIO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIVALDO AMAURI TEODOSIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LUIZA WENDHAUSEN REBLIN

OAB/SC 051144·CPF·Representa: Réu

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI

OAB/SC 022378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a)

14/05/2024, 18:56

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

01/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/08/2023, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/08/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/08/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/08/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/08/2023, 10:58

Todas as movimentações(189)

Juntado(a)

14/05/2024, 18:56

Baixa Definitiva

01/09/2023, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2023

01/09/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/08/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/08/2023, 11:13

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

27/08/2023, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

27/08/2023, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2023, 17:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 17:21

Conclusos para julgamento

25/08/2023, 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

24/08/2023, 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

24/08/2023, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

21/08/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

21/08/2023, 10:58

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/08/2023

19/08/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2023, 17:42

Expedição de ofício

16/08/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/07/2023, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

12/07/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 19:37

Despacho

10/07/2023, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2023, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

07/07/2023, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

07/07/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/05/2023, 17:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: VIVALDO AMAURI TEODOSIO <br>R$33.904,46 em 22/05/2023 (ID 050000011412305156)

23/05/2023, 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

05/05/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/04/2023, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023, 18:47

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2023, 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/04/2023, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

19/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

24/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

16/03/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

15/03/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

15/03/2023, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50216125820184047200

28/02/2023, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIVALDO AMAURI TEODOSIO (AUTOR) ADVOGADO: IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI (OAB SC022378) ADVOGADO: LUIZA WENDHAUSEN REBLIN (OAB SC051144) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021612-58.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 1373) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

23/09/2021, 13:52

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/09/2021, 17:12

Expedição de ofício

13/09/2021, 17:07

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 17/06/2021

06/09/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/08/2021, 18:24

Juntado(a)

23/07/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

13/07/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

08/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/06/2021, 15:33

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/6/2021 Número de referência: 823871

26/06/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

23/06/2021, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

22/06/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

17/06/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2021, 13:06

Expedição de ofício

15/06/2021, 18:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte THIAGO PAZ CASAGRANDE - EXCLUÍDA

15/06/2021, 14:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDO FRAIHA - EXCLUÍDA

15/06/2021, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

30/05/2021, 23:59

Julgado improcedente o pedido

20/05/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2021, 18:42

Conclusos para julgamento

18/05/2021, 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

12/05/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

20/04/2021, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

25/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/03/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

15/03/2021, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

09/03/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 19:08

Despacho

08/03/2021, 19:08

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2021, 18:59

Juntada de Petição

04/03/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/03/2021, 16:53

Juntado(a)

02/03/2021, 18:10

Intimado em Secretaria

02/03/2021, 18:10

Juntado(a)

02/03/2021, 14:59

Juntada de certidão

02/03/2021, 13:00

Juntado(a)

01/03/2021, 18:44

Despacho

26/02/2021, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2021, 15:36

Juntada de Petição

24/02/2021, 17:41

Juntado(a)

11/02/2021, 14:23

Intimado em Secretaria

11/02/2021, 14:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO BARRETO - EXCLUÍDA

11/02/2021, 14:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO EDUARDO CECCATTO - EXCLUÍDA

11/02/2021, 14:20

Ato ordinatório praticado

11/02/2021, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

27/01/2021, 01:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSIANE DE SOUZA - EXCLUÍDA

02/12/2020, 16:59

Intimado em Secretaria

02/12/2020, 16:58

Juntado(a)

02/12/2020, 16:57

Juntada de certidão

02/12/2020, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

18/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

26/10/2020, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

26/10/2020, 23:44

Juntado(a)

23/10/2020, 17:22

Intimado em Secretaria

23/10/2020, 17:22

Juntada de certidão

23/10/2020, 16:56

Juntado(a)

23/10/2020, 12:49

Expedição de ofício

23/10/2020, 12:34

Juntado(a)

22/10/2020, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2020, 16:25

Despacho

22/10/2020, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2020, 14:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

21/10/2020, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

10/10/2020, 23:59

Despacho

30/09/2020, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/09/2020, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

09/09/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/08/2020, 23:59

Decisão interlocutória

20/08/2020, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

19/08/2020, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

17/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/07/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/07/2020, 16:19

Despacho

07/07/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

24/06/2020, 00:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/06/2020, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

16/05/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 18:33

Intimação em Secretaria

08/05/2020, 14:50

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/05/2020, 15:15

Juntada de Petição

07/05/2020, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2020, 14:10

Indeferido o pedido

01/04/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

04/03/2020, 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

11/02/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

09/02/2020, 23:59

Despacho

30/01/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/01/2020, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/01/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/01/2020, 19:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

06/12/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 35 e 36

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 17:17

Juntado(a)

19/11/2019, 17:16

Intimação em Secretaria

13/11/2019, 12:48

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

13/11/2019, 12:46

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTINA ECHENIQUE SILVEIRA - EXCLUÍDA

13/11/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2019, 08:33

Intimação em Secretaria

06/11/2019, 13:36

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

06/11/2019, 13:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE KOSTETZER JUNIOR - EXCLUÍDA

06/11/2019, 13:25

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

05/11/2019, 01:06

Intimação em Secretaria

24/10/2019, 16:43

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

17/10/2019, 01:01

Intimação em Secretaria

25/09/2019, 14:36

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

25/09/2019, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/09/2019, 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/09/2019, 19:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/08/2019, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2019, 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/08/2019, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2019, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

22/03/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/03/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 20:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ZENAIDE SILVEIRA TEODOSIO - EXCLUÍDA

13/03/2019, 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

07/03/2019, 23:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

29/12/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/12/2018, 16:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2018, 16:04

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 31/10/2018

07/11/2018, 16:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2018, 12:25

Juntada de Petição

06/11/2018, 14:52

Distribuído por sorteio

26/10/2018, 17:41

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:34

SENTENÇA

•20/05/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:10

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•25/08/2023, 17:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 19:37

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/05/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 18:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2023, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 14:34

SENTENÇA

•20/05/2021, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2021, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2021, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2020, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2020, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2020, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2020, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2019, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2018, 16:04