Recurso de Medida Cautelar Cível 5005553-28.2023.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

06/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Partes do Processo

IVANETE VICENTE

Autor

MARIA ELISIA NUNES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 075648·CPF·Representa: Autor

MILDO LEO ZUGE FENNER

OAB/RS 024636·CPF·Representa: Autor

IVANDRO NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 097120·CPF·Representa: Autor

IGOR NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 075648·CPF·Representa: Réu

MILDO LEO ZUGE FENNER

OAB/RS 024636·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IGOR NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 075648·CPF·Representa: Autor

MILDO LEO ZUGE FENNER

OAB/RS 024636·CPF·Representa: Autor

IVANDRO NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 097120·CPF·Representa: Autor

IGOR NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 075648·CPF·Representa: Réu

MILDO LEO ZUGE FENNER

OAB/RS 024636·CPF·Representa: Réu

IVANDRO NORONHA DE FREITAS

OAB/RS 097120·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:29

Trânsito em julgado

14/06/2023, 14:29

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:06

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:32

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Documento (Acórdão)

12/05/2023, 17:39

Não-Provimento

12/05/2023, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANETE VICENTE ADVOGADO(A): MILDO LEO ZUGE FENNER (OAB RS024636) RECORRIDO: MARIA ELISIA NUNES DE CARVALHO ADVOGADO(A): IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB RS097120) ADVOGADO(A): Igor Noronha de Freitas (OAB RS075648) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005553-28.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 748) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

25/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 13:57

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva

14/06/2023, 14:29

Trânsito em julgado

14/06/2023, 14:29

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:06

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 15:20

Documentos

•25/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:32

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Expedida/certificada

12/05/2023, 17:45

Documento (Acórdão)

12/05/2023, 17:39

Não-Provimento

12/05/2023, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IVANETE VICENTE ADVOGADO(A): MILDO LEO ZUGE FENNER (OAB RS024636) RECORRIDO: MARIA ELISIA NUNES DE CARVALHO ADVOGADO(A): IVANDRO NORONHA DE FREITAS (OAB RS097120) ADVOGADO(A): Igor Noronha de Freitas (OAB RS075648) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de abril de 2023. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05/05/2023 e encerramento no dia 12/05/2023, sexta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5005553-28.2023.4.04.7100/RS (Pauta: 748) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

25/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2023, 14:54

Conclusão (para julgamento)

14/04/2023, 13:57

Decurso de Prazo

14/04/2023, 01:05

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2023, 14:28

Mero expediente

16/03/2023, 19:36

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 16:18

Decurso de Prazo

16/03/2023, 01:02

Decurso de Prazo

09/03/2023, 01:05

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:55

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:55

Liminar

08/02/2023, 09:50

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 16:30

Distribuição (dependência)

06/02/2023, 15:04