Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5015027-08.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

GSM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A

CNPJ

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA

OAB/PR 025250·CPF·Representa: Autor

ANDRE CERQUEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BLUM

CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALBERTIN DE MORAES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA

OAB/PR 025250·CPF·Representa: Autor

ANDRE CERQUEIRA CORREA

CPF·Representa: Réu

CAROLINA BLUM

CPF·Representa: Réu

FLAVIA ALBERTIN DE MORAES

CPF·Representa: Réu

MARCIA REGINA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL LOVATO

Representa: Réu

ALBINO MATIAS DA NATIVIDADE

CPF·Representa: Réu

FERNANDA ROSA DE OLIVEIRA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

MATEUS BERALDO ROMAO

CPF·Representa: Réu

RAFAEL CAMPAS DE FARIA

CPF·Representa: Réu

LADEMIR GOMES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

LUIS COPETTI MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 01:01

Transitado em Julgado

10/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:33

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

15/09/2025, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

10/04/2025, 01:01

Transitado em Julgado

10/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

01/03/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 13:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2025, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/02/2025, 12:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 12:37

Conclusos para julgamento

18/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 13:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5137624-06.2024.4.04.9445/TRF (CANÇADO FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2024, 10:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5137623-21.2024.4.04.9445/TRF (CANÇADO FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2024, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/10/2024, 12:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700060853 processada no TRF4 com o no. 51376240620244049445/TRF (CANÇADO FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

19/10/2024, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700060853 processada no TRF4 com o no. 51376232120244049445/TRF (CANÇADO FILHO ADVOGADOS ASSOCIADOS)

19/10/2024, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700060853

08/10/2024, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/10/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/10/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/09/2024, 10:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700060853

20/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/09/2024, 13:54

Juntada de certidão

20/09/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/08/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2024, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 14:35

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/07/2024, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 22:27

Juntada de Petição

26/04/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

19/04/2024, 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/04/2024, 19:09

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/04/2024, 19:08

Despacho

13/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/02/2024, 13:09

Juntada de Petição

20/02/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

20/02/2024, 12:57

Despacho

16/02/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024, 19:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/12/2023, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 02:08

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 02:08

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5015020-16.2018.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 2, 3, 11

30/11/2023, 17:07

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50150270820184047000

30/11/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GSM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSÉ RENATO GAZIERO CELLA (OAB PR025250) APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (EMBARGADO) PROCURADOR: GUILHERME CENTENARO HELLWIG PROCURADOR: YURI RESTANO MACHADO PROCURADOR: MAURÍCIO HENRIQUE SOUZA E SILVA PROCURADOR: FLÁVIO MEIRELLES MEDEIROS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015027-08.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1550) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB15 -> TRF4

20/06/2018, 17:02

Juntado(a)

20/06/2018, 17:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

13/06/2018, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/06/2018, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/06/2018, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/06/2018, 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 17:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2018, 17:03

Ato Ordinatório

28/05/2018, 17:03

Juntado(a)

14/05/2018, 13:14

Juntada - Íntegra do processo

11/05/2018, 20:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

12/04/2018, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 02:08

DECISÃO STJ/STF

•20/06/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2018, 17:03

DECISÃO STJ/STF

•14/05/2018, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

SENTENÇA

•11/05/2018, 20:00

Todos os documentos(26)

SENTENÇA

•19/02/2025, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2024, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2024, 12:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/01/2024, 19:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 02:08

DECISÃO STJ/STF

•20/06/2018, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2018, 17:03

DECISÃO STJ/STF

•14/05/2018, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

SENTENÇA

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

ACÓRDÃO

•11/05/2018, 20:00

ACÓRDÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 20:00

ATO ORDINATÓRIO

•11/05/2018, 20:00