Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000982-64.2022.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiço Militar dos Profissionais da SaúdeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Gravataí 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Palmeira das Missões 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

VINICIUS MULLER BASEGIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DE ABREU GASTAUD

OAB/RS 074704·CPF·Representa: Autor

VICTOR DE ABREU GASTAUD

OAB/RS 074704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:03

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:40

Reativação

11/01/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:36

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:03

Trânsito em julgado

22/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:52

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/11/2023, 08:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 08:36

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 11:22

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 16:52

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 13:03

Confirmada

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/01/2024, 16:40

Reativação

11/01/2024, 16:39

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 16:36

Baixa Definitiva

22/11/2023, 15:03

Trânsito em julgado

22/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 13:52

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:43

Expedida/certificada

10/11/2023, 08:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2023, 08:36

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 11:22

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:04

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 16:34

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 13:11

Expedida/certificada

08/09/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 13:02

Confirmada

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2023, 10:47

Paga

22/08/2023, 12:32

Por decisão judicial

18/08/2023, 16:24

Enviada ao Tribunal

12/07/2023, 09:37

Documento (Certidão)

07/07/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 08:06

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 14:50

Confirmada

06/07/2023, 14:50

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:09

Documento (Outros documentos)

05/07/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 14:01

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:04

Mudança de Classe Processual

27/06/2023, 14:03

Outras Decisões

27/06/2023, 07:27

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 17:34

Trânsito em julgado

26/06/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:39

Recebimento

15/06/2023, 22:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: VINICIUS MULLER BASEGIO (AUTOR) ADVOGADO(A): Victor de Abreu Gastaud (OAB RS074704) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000982-64.2022.4.04.7127/RS (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS

26/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica

06/03/2023, 12:05

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:48

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 11:55

Decurso de Prazo

09/02/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/12/2022, 09:24

Documento (Certidão)

19/12/2022, 20:57

Confirmada

15/12/2022, 23:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 22:05

Comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:19

Expedida/certificada

05/12/2022, 17:37

Procedência

05/12/2022, 17:37

Conclusão (para julgamento)

10/10/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 14:18

Confirmada

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/09/2022, 16:08

Comunicação eletrônica

28/07/2022, 20:11

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 23:45

Comunicação eletrônica

27/07/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 23:15

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:06

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 18:11

Confirmada

24/06/2022, 18:11

Expedida/certificada

23/06/2022, 13:43

Documento (Outros documentos)

23/06/2022, 13:43

Confirmada

17/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

10/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 11:24

Documento (Mandado)

08/06/2022, 22:18

Confirmada

08/06/2022, 09:40

Mandado

07/06/2022, 17:43

Expedição de documento (Mandado)

07/06/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:01

Expedida/Certificada

07/06/2022, 16:56

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:55

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:53

Expedida/certificada

07/06/2022, 16:53

Antecipação de tutela

07/06/2022, 16:50

Movimentação processual

07/06/2022, 12:59

Movimentação processual

07/06/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 12:42

Conclusão (para despacho)

07/06/2022, 12:34

Documento (Certidão)

07/06/2022, 11:40

Distribuição (sorteio)

07/06/2022, 11:40