Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000274-78.2021.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Partes do Processo

ADAUTO CERATO REVEILLEAU

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA SILVEIRA

OAB/RS 105341·CPF·Representa: Autor

ANDRESSA SILVEIRA

OAB/RS 105341·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/01/2024, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 22:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 10:15

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/11/2023, 10:45

Ato ordinatório

21/11/2023, 10:45

Paga

25/10/2023, 14:59

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 13:21

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:53

Todas as movimentações(186)

Baixa Definitiva

11/01/2024, 11:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/12/2023, 22:00

Conclusão (para julgamento)

19/12/2023, 10:15

Decurso de Prazo

19/12/2023, 01:02

Confirmada

01/12/2023, 23:59

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

21/11/2023, 10:45

Ato ordinatório

21/11/2023, 10:45

Paga

25/10/2023, 14:59

Enviada ao Tribunal

30/09/2023, 09:38

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:20

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 10:23

Petição (Petição (outras))

17/09/2023, 13:21

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 15:53

Documento (Outros documentos)

05/09/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 09:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 17:05

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 09:46

Expedida/certificada

21/08/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 09:02

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 15:41

Confirmada

08/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:03

Outras Decisões

28/06/2023, 16:03

Mudança de Classe Processual

28/06/2023, 15:12

Conclusão (para despacho)

28/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 12:19

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:38

Expedida/certificada

24/05/2023, 10:38

Recebimento

23/05/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ADAUTO CERATO REVEILLEAU (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA SILVEIRA (OAB RS105341) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5000274-78.2021.4.04.7117/RS (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS PARTE

26/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/03/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 19:04

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 11:40

Confirmada

19/12/2022, 11:40

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2022, 15:36

Conclusão (para julgamento)

12/12/2022, 17:51

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:49

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:35

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 17:11

Confirmada

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

10/11/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 18:29

Confirmada

28/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 09:57

Expedida/certificada

18/10/2022, 13:53

Improcedência

18/10/2022, 13:53

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:02

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

05/09/2022, 13:56

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 10:36

Documento (Certidão)

02/09/2022, 11:13

Expedida/certificada

31/08/2022, 16:10

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2022, 09:46

Expedida/certificada

30/08/2022, 18:03

Mero expediente

30/08/2022, 14:04

Conclusão (para despacho)

24/08/2022, 17:54

Documento (Certidão)

24/08/2022, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

11/08/2022, 22:55

Confirmada

01/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:50

Expedida/certificada

22/07/2022, 09:54

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 22:46

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:32

Depósito de Bens/Dinheiro

14/07/2022, 10:52

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:01

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:04

Decurso de Prazo

05/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 18:26

Confirmada

03/07/2022, 23:59

Confirmada

26/06/2022, 19:23

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 15:55

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:21

Mudança de Parte

23/06/2022, 14:19

Expedida/certificada

23/06/2022, 14:17

Mero expediente

23/06/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 18:11

Documento (Certidão)

22/06/2022, 18:11

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 23:52

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:06

Expedida/certificada

15/06/2022, 16:56

Mero expediente

15/06/2022, 09:36

Conclusão (para despacho)

13/06/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 18:38

Decurso de Prazo

31/05/2022, 01:05

Confirmada

28/05/2022, 23:59

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 17:38

Expedida/certificada

10/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 21:48

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 18:22

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:45

Mero expediente

31/03/2022, 16:01

Conclusão (para despacho)

25/03/2022, 07:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 16:59

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 10:34

Petição (Petição (outras))

26/02/2022, 09:17

Expedida/certificada

21/02/2022, 16:53

Mero expediente

21/02/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 13:55

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 22:09

Petição (Petição (outras))

23/01/2022, 23:09

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 09:20

Expedida/certificada

07/12/2021, 15:47

Documento (Outros documentos)

07/12/2021, 15:43

Documento (Certidão)

02/12/2021, 16:48

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2021, 08:40

Mero expediente

01/12/2021, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/12/2021, 14:55

Documento (Certidão)

01/12/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

14/11/2021, 17:15

Expedida/certificada

11/11/2021, 14:36

Mero expediente

10/11/2021, 08:48

Conclusão (para despacho)

09/11/2021, 09:28

Decurso de Prazo

06/11/2021, 01:02

Confirmada

10/10/2021, 23:59

Documento (Certidão)

30/09/2021, 16:04

Expedida/certificada

30/09/2021, 16:01

Mero expediente

27/09/2021, 14:47

Conclusão (para despacho)

21/09/2021, 14:12

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 20:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 22:59

Confirmada

26/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 17:27

Expedida/certificada

16/08/2021, 14:36

Documento (Outros documentos)

16/08/2021, 14:34

Comunicação eletrônica

16/06/2021, 02:01

Decurso de Prazo

05/06/2021, 01:04

Confirmada

27/05/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 10:58

Confirmada

24/05/2021, 10:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2021, 11:09

Expedida/certificada

17/05/2021, 08:52

Documento (Certidão)

17/05/2021, 08:50

Mero expediente

14/05/2021, 11:00

Comunicação eletrônica

11/05/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 20:43

Conclusão (para despacho)

06/05/2021, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 20:56

Confirmada

05/05/2021, 20:53

Expedida/certificada

03/05/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2021, 16:32

Confirmada

15/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/03/2021, 09:01

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 19:35

Confirmada

08/03/2021, 19:35

Expedida/Certificada

05/03/2021, 10:11

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 20:08

Expedida/certificada

25/02/2021, 18:46

Mero expediente

25/02/2021, 14:28

Conclusão (para despacho)

25/02/2021, 11:31

Decurso de Prazo

25/02/2021, 01:09

Comunicação eletrônica

24/02/2021, 16:07

Comunicação eletrônica

23/02/2021, 11:00

Confirmada

22/02/2021, 23:59

Confirmada

13/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/02/2021, 16:52

Mero expediente

12/02/2021, 16:51

Conclusão (para despacho)

11/02/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 16:25

Confirmada

11/02/2021, 16:25

Expedida/certificada

10/02/2021, 16:07

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:34

Mudança de Classe Processual

03/02/2021, 16:47

Expedida/certificada

03/02/2021, 16:46

Incompetência

03/02/2021, 16:31

Conclusão (para despacho)

02/02/2021, 09:29

Distribuição (sorteio)

01/02/2021, 17:36