Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025499-55.2015.4.04.7200/SC RELATOR: CHARLES JACOB GIACOMINI
EXEQUENTE: ALDO VARELA JUNIOR
ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO (OAB SC018798)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 175 - 01/04/2026 - RESPOSTA
Evento 172 - 25/03/2026 - Determinada a intimação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025499-55.2015.4.04.7200/SC RELATOR: CHARLES JACOB GIACOMINI
EXEQUENTE: ALDO VARELA JUNIOR
ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284)
ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO (OAB SC018798)
ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 163 - 06/03/2026 - Juntada de certidão
09/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/03/2026, 12:45
Expedida/certificada
06/03/2026, 12:21
Reativação
06/03/2026, 12:21
Documento (Certidão)
06/03/2026, 12:21
Baixa Definitiva
14/04/2025, 16:46
Trânsito em julgado
14/04/2025, 16:46
Petição
14/04/2025, 16:44
Expedida/certificada
14/04/2025, 12:26
Petição
14/04/2025, 12:07
Petição
12/04/2025, 02:44
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Documento (Certidão)
10/04/2025, 17:30
Confirmada
03/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 20:32
Petição
31/03/2025, 20:32
Petição
25/03/2025, 14:41
Expedida/certificada
24/03/2025, 17:16
Expedida/certificada
24/03/2025, 17:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/03/2025, 17:16
Conclusão (para julgamento)
24/03/2025, 15:01
Paga
24/03/2025, 09:48
Paga
24/03/2025, 09:48
Enviada ao Tribunal
19/02/2025, 10:03
Enviada ao Tribunal
19/02/2025, 10:03
Documento (Certidão)
17/02/2025, 17:19
Petição
17/02/2025, 16:22
Petição
17/02/2025, 14:02
Petição
14/02/2025, 17:00
Expedida/certificada
14/02/2025, 14:02
Documento (Outros documentos)
14/02/2025, 14:02
Expedida/certificada
13/02/2025, 17:49
Expedida/certificada
13/02/2025, 17:49
Outras Decisões
13/02/2025, 17:49
Documento (Certidão)
27/01/2025, 12:49
Conclusão (para despacho)
19/11/2024, 15:55
Petição
19/11/2024, 14:04
Expedida/certificada
18/11/2024, 18:29
Petição
14/11/2024, 18:20
Expedida/certificada
13/11/2024, 14:08
Outras Decisões
12/11/2024, 19:09
Petição
16/09/2024, 14:46
Expedida/certificada
16/09/2024, 12:35
Petição
16/09/2024, 10:19
Conclusão (para despacho)
04/09/2024, 12:37
Petição
04/09/2024, 10:29
Confirmada
30/08/2024, 23:59
Mudança de Classe Processual
21/08/2024, 12:23
Petição
21/08/2024, 11:41
Expedida/certificada
20/08/2024, 15:56
Expedida/certificada
20/08/2024, 15:56
Recebimento
20/08/2024, 15:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
APELADO: ALDO VARELA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): Antônio Carlos Brasil Pinto (OAB SC018798) ADVOGADO(A): GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA (OAB SC042780) ADVOGADO(A): ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR (OAB SC036284) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025499-55.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS