Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002728-11.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PASTORINO VINHOLES

OAB/SC 054024·CPF·Representa: Autor

VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE

OAB/RS 108395·CPF·Representa: Autor

THAIS PASTORINO VINHOLES

OAB/SC 054024·CPF·Representa: Réu

VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE

OAB/RS 108395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:31

Trânsito em julgado

28/01/2025, 02:08

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 19:01

Confirmada

26/11/2024, 19:01

Expedida/certificada

25/11/2024, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 22:56

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:48

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:56

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

13/02/2025, 18:31

Trânsito em julgado

28/01/2025, 02:08

Decurso de Prazo

28/01/2025, 01:02

Confirmada

05/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 19:01

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Confirmada

26/11/2024, 19:01

Expedida/certificada

25/11/2024, 09:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/11/2024, 09:47

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 22:56

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:02

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 14:48

Decurso de Prazo

28/09/2024, 01:02

Confirmada

06/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2024, 14:56

Paga

27/08/2024, 13:12

Paga

27/08/2024, 13:12

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:04

Enviada ao Tribunal

31/07/2024, 10:04

Documento (Certidão)

29/07/2024, 19:47

Petição (Petição (outras))

14/07/2024, 20:58

Confirmada

11/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/07/2024, 17:04

Confirmada

02/07/2024, 17:04

Expedida/certificada

01/07/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

01/07/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 22:52

Documento (Outros documentos)

26/06/2024, 19:45

Decurso de Prazo

26/06/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 10:21

Documento (Certidão)

14/06/2024, 21:10

Confirmada

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2024, 13:52

Mero expediente

07/05/2024, 17:39

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 15:25

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 08:27

Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 08:21

Expedida/certificada

02/04/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

01/04/2024, 14:03

Mero expediente

27/03/2024, 13:35

Mudança de Classe Processual

26/03/2024, 16:30

Conclusão (para despacho)

26/03/2024, 16:01

Mudança de Classe Processual

26/03/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 09:06

Confirmada

17/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 09:04

Confirmada

11/03/2024, 09:04

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:27

Expedida/certificada

07/03/2024, 17:27

Recebimento

07/03/2024, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PASTORINO VINHOLES (OAB SC054024) ADVOGADO(A): VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE (OAB RS108395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002728-11.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PASTORINO VINHOLES (OAB SC054024) ADVOGADO(A): VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE (OAB RS108395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002728-11.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/12/2022, 13:16

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 15:31

Decurso de Prazo

23/07/2022, 01:01

Confirmada

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2022, 17:32

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 14:48

Decurso de Prazo

13/04/2022, 01:01

Confirmada

19/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

16/06/2021, 17:47

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 10:00

Documento (Certidão)

13/05/2021, 18:47

Confirmada

08/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2021, 20:14

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 19:10

Conclusão (para julgamento)

13/08/2020, 16:42

Decurso de Prazo

28/07/2020, 01:02

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/06/2020, 14:11

Expedida/certificada

25/06/2020, 17:56

Expedida/certificada

25/06/2020, 17:56

Petição (Petição (outras))

12/06/2020, 16:39

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:14

Documento (Certidão)

12/05/2020, 19:06

Documento (Certidão)

12/05/2020, 14:15

Documento (Certidão)

07/05/2020, 15:04

Confirmada

19/04/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 15:22

Remessa (outros motivos)

13/04/2020, 12:31

Expedida/certificada

09/04/2020, 13:59

Mero expediente

09/04/2020, 13:41

Conclusão (para decisão)

08/04/2020, 22:35

Remessa (outros motivos)

08/04/2020, 22:35

Petição (Petição (outras))

08/04/2020, 13:05

Confirmada

21/03/2020, 23:59

Confirmada

15/03/2020, 05:09

Expedida/certificada

11/03/2020, 13:57

Documento (Certidão)

11/03/2020, 13:56

Expedida/certificada

04/03/2020, 17:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 17:06

Mudança de Parte

18/02/2020, 16:05

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/02/2020, 17:50

Decurso de Prazo

01/02/2020, 01:01

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 11:55

Confirmada

30/01/2020, 11:55

Expedida/certificada

28/01/2020, 13:48

Decurso de Prazo

28/01/2020, 01:04

Expedida/certificada

27/01/2020, 18:16

Conclusão (para decisão)

27/01/2020, 17:09

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 17:04

Decurso de Prazo

22/01/2020, 01:06

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 17:08

Decurso de Prazo

14/12/2019, 01:03

Documento (Carta)

11/12/2019, 21:00

Documento (Mandado)

05/12/2019, 14:12

Mandado

05/12/2019, 10:44

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2019, 17:07

Expedição de documento (Carta)

29/11/2019, 13:19

Confirmada

29/11/2019, 11:20

Confirmada

29/11/2019, 10:24

Expedida/certificada

27/11/2019, 16:31

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 15:30

Mudança de Classe Processual

26/11/2019, 15:24

Expedida/certificada

22/11/2019, 16:23

Antecipação de tutela

22/11/2019, 16:23

Conclusão (para decisão)

14/11/2019, 14:15

Distribuição (sorteio)

13/11/2019, 16:31

80

•26/04/2023, 00:00