Apelação / Remessa Necessária 5002728-11.2019.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

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Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

THAIS PASTORINO VINHOLES

OAB/SC 054024·CPF·Representa: Autor

VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE

OAB/RS 108395·CPF·Representa: Autor

THAIS PASTORINO VINHOLES

OAB/SC 054024·CPF·Representa: Réu

VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE

OAB/RS 108395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:32

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 21:28

Recurso Especial

12/12/2023, 20:55

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 03:12

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:25

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

07/03/2024, 12:57

Trânsito em julgado

07/03/2024, 12:57

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:32

Decurso de Prazo

30/01/2024, 01:03

Confirmada

24/12/2023, 23:59

Documentos

•27/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Expedida/certificada

14/12/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 21:28

Recurso Especial

12/12/2023, 20:55

Conclusão (para decisão)

22/11/2023, 03:12

Decurso de Prazo

22/11/2023, 01:01

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/10/2023, 17:24

Remessa (outros motivos)

16/10/2023, 11:11

Petição (Petição (outras))

13/10/2023, 20:25

Decurso de Prazo

22/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:22

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:20

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:40

Expedida/certificada

14/08/2023, 18:40

Remessa (outros motivos)

14/08/2023, 18:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2023, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PASTORINO VINHOLES (OAB SC054024) ADVOGADO(A): VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE (OAB RS108395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002728-11.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/07/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/07/2023, 15:11

Conclusão (para decisão)

23/06/2023, 20:15

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:56

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 21:49

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:56

Expedida/certificada

19/05/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

19/05/2023, 14:18

Sentença confirmada

16/05/2023, 16:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA - IF SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): THAIS PASTORINO VINHOLES (OAB SC054024) ADVOGADO(A): VANESSA PASTORINI RODRIGUES WILLE (OAB RS108395) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002728-11.2019.4.04.7211/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2023, 17:09

Distribuição (sorteio)

18/10/2022, 15:31

80

•26/04/2023, 00:00