Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: Lia Bartelle
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MIRIAN PEUKERT REBELATO
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SILVIO ANTONIO ERNE
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SONIA MARLENE CARNIEL
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: THEREZINHA CORTELETTI
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: LORENA LUCIA KAPPAUN
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS PERGHER
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 316 - 21/05/2026 - OFÍCIO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: Lia Bartelle
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MIRIAN PEUKERT REBELATO
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SILVIO ANTONIO ERNE
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SONIA MARLENE CARNIEL
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: THEREZINHA CORTELETTI
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: LORENA LUCIA KAPPAUN
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS PERGHER
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias.
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS:
Contas liberadas:
1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo.
Contas bloqueadas:
3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores.
Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir:
Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.
06/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Expedida/certificada
05/05/2026, 14:21
Ato ordinatório
05/05/2026, 14:20
Paga
27/04/2026, 22:58
Por decisão judicial
24/03/2026, 14:24
Enviada ao Tribunal
24/03/2026, 10:00
Documento (Certidão)
19/03/2026, 14:32
Petição
19/03/2026, 14:21
Publicação
19/03/2026, 02:37
Petição
18/03/2026, 12:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: Lia Bartelle
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MIRIAN PEUKERT REBELATO
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SILVIO ANTONIO ERNE
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SONIA MARLENE CARNIEL
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: THEREZINHA CORTELETTI
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: LORENA LUCIA KAPPAUN
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS PERGHER
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 277 - 17/03/2026 - Juntado(a)
18/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
17/03/2026, 14:03
Expedida/certificada
17/03/2026, 13:44
Expedida/certificada
17/03/2026, 13:44
Expedida/certificada
17/03/2026, 13:44
Expedida/certificada
17/03/2026, 13:44
Expedida/certificada
17/03/2026, 13:44
Expedida/certificada
17/03/2026, 13:44
Documento (Outros documentos)
17/03/2026, 13:44
Documento (Certidão)
24/02/2026, 09:32
Documento (Certidão)
24/02/2026, 09:31
Petição
18/02/2026, 14:49
Publicação
10/02/2026, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: SONIA MARLENE CARNIEL
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 268 - 05/02/2026 - OFÍCIO
09/02/2026, 00:00
Documento (Certidão)
06/02/2026, 10:37
Ato ordinatório
06/02/2026, 10:30
Expedida/certificada
06/02/2026, 10:08
Petição
05/02/2026, 16:03
Petição
01/02/2026, 07:41
Petição
29/01/2026, 11:36
Publicação
29/01/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: Lia Bartelle
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MIRIAN PEUKERT REBELATO
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SILVIO ANTONIO ERNE
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: SONIA MARLENE CARNIEL
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: THEREZINHA CORTELETTI
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
EXEQUENTE: LORENA LUCIA KAPPAUN
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS PERGHER
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
DESPACHO/DECISÃO
1. Intimada acerca do pedido de reembolso das custas processuais do evento 229, PET1, a parte executada manifestou ciência, com renúncia ao prazo (Evento 243).
2. Assim, requisite-se R$ 129,58, para 11/2022, em favor de SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS, recolhedor indicado no evento 43, CUSTAS1.
3. Intimem-se as partes do teor da requisição. Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, transmita-se ao TRF da 4ª Região e suspenda-se o feito até o pagamento.
4. Juntado o demonstrativo de pagamento, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
5. Tudo cumprido, caso nada mais seja requerido, arquive-se com baixa.
Publique-se e cumpra-se.
28/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/01/2026, 17:11
Mero expediente
27/01/2026, 17:11
Expedida/certificada
26/01/2026, 09:39
Documento (Certidão)
28/12/2025, 09:28
Documento (Certidão)
25/12/2025, 10:35
Documento (Certidão)
20/12/2025, 09:44
Documento (Outros documentos)
21/11/2025, 13:33
Conclusão (para despacho)
21/11/2025, 13:31
Petição
21/11/2025, 13:09
Expedida/certificada
17/11/2025, 09:01
Petição
14/11/2025, 16:25
Publicação
13/11/2025, 02:31
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:52
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:52
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:52
Documento (Certidão)
12/11/2025, 09:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 231 - 10/11/2025 - OFÍCIO
12/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/11/2025, 09:30
Expedida/certificada
11/11/2025, 09:01
Petição
10/11/2025, 15:39
Confirmada
07/11/2025, 23:59
Petição
05/11/2025, 19:57
Publicação
04/11/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, § 1º, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça Federal da 4ª Região e art. 12 da Portaria nº 1120/2022, desta 2ª Vara Federal:
Por ordem da MM Juíza Federal, dê-se vista ao exequente da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s) para saque juntada(s) aos autos por 15 dias.
LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS:
Contas liberadas:
1) Saque junto a uma das agências da instituição financeira onde os valores foram depositados. O saque direto só poderá ser realizado pelo titular da conta (exequente, quanto ao principal, ou advogado, quanto aos honorários), nos termos da Portaria Conjunta nº. 11/2020 da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região.
2) Transferência Eletrônica Disponível (TED) AUTOMÁTICA. O pedido deverá ser realizado diretamente no sistema eproc, na ação "PEDIDO DE TED AUTOMÁTICO". Caso não seja possível o pedido automático, a petição será apreciada pelo juízo.
Contas bloqueadas:
3) A deliberação acerca do saque dos valores das contas bloqueadas será realizada nos autos, a depender do caso concreto. O levantamento é determinado por decisão do juízo, que poderá ordenar o desbloqueio da conta, a TED ou a expedição de alvará para levantamento de valores.
Demais orientações para saque poderão ser consultados pelo link a seguir:
Cartilha de orientação para saque de RPVs e Precatórios.
03/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
01/11/2025, 11:06
Petição
01/11/2025, 02:06
Expedida/certificada
30/10/2025, 13:35
Expedida/certificada
28/10/2025, 17:45
Petição
28/10/2025, 17:45
Paga
22/10/2025, 17:26
Paga
22/10/2025, 17:26
Por decisão judicial
25/09/2025, 13:30
Enviada ao Tribunal
25/09/2025, 09:36
Enviada ao Tribunal
25/09/2025, 09:36
Enviada ao Tribunal
25/09/2025, 09:36
Enviada ao Tribunal
25/09/2025, 09:36
Documento (Certidão)
17/09/2025, 13:34
Petição
17/09/2025, 09:30
Publicação
16/09/2025, 02:43
Petição
15/09/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 196 - 12/09/2025 - Juntado(a)
15/09/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2025, 19:30
Expedida/certificada
12/09/2025, 19:11
Documento (Outros documentos)
12/09/2025, 19:11
Petição
25/08/2025, 10:42
Publicação
21/08/2025, 02:51
Petição
20/08/2025, 16:31
Confirmada
20/08/2025, 16:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pela UNIÃO, por inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada Intimem-se as partes. Após, prossiga conforme determinado no. Sem prejuízo, retifique-se a autuação para que MARIA DOS SANTOS PERGHER conste como exequente, visto que ela se encontra cadastrada, equivocadamente, como executada.
20/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/08/2025, 20:30
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
19/08/2025, 20:30
Conclusão (para despacho)
18/08/2025, 16:17
Petição
14/08/2025, 14:53
Publicação
14/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (originário: processo nº 9500212072/RS) RELATOR: DANIELA TOCCHETTO CAVALHEIRO
EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 180 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
12/08/2025, 09:15
Expedida/certificada
12/08/2025, 08:43
Publicação
12/08/2025, 02:42
Petição
08/08/2025, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS EXEQUENTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS
ADVOGADO(A): RAFAEL GRAZIANI DE SOUZA MELLO LOPES (OAB RS081590)
ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, acolho a impugnação da União quanto ao excesso de execução. Prossiga-se com a requisição do saldo remanescente, conforme cálculo do evento 169, CALC2. Intimem-se as partes do teor da requisição. Nada sendo requerido no prazo de 5 dias, transmita-se a requisição ao TRF da 4ª Região. Juntado o demonstrativo de transferência, dê-se vista à parte exequente por 15 dias. Nada mais sendo postulado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
08/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
07/08/2025, 16:53
Expedida/certificada
07/08/2025, 16:53
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 08:39
Petição
03/06/2025, 21:20
Documento (Certidão)
25/04/2025, 13:50
Confirmada
10/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
31/03/2025, 09:08
Petição
28/03/2025, 18:15
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/02/2025, 13:19
Petição
25/02/2025, 10:56
Confirmada
13/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
03/12/2024, 13:05
Petição
03/12/2024, 12:23
Documento (Certidão)
27/11/2024, 16:24
Documento (Certidão)
21/11/2024, 18:37
Confirmada
14/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
04/10/2024, 14:57
Petição
04/10/2024, 11:38
Petição
20/09/2024, 18:25
Confirmada
12/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
02/09/2024, 15:54
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
02/09/2024, 15:54
Conclusão (para despacho)
30/08/2024, 06:59
Petição
29/08/2024, 08:01
Confirmada
29/08/2024, 08:01
Petição
29/08/2024, 07:35
Expedida/certificada
27/08/2024, 07:05
Petição
26/08/2024, 14:35
Confirmada
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/08/2024, 13:37
Expedida/certificada
12/08/2024, 13:37
Outras Decisões
12/08/2024, 13:37
Petição
18/07/2024, 17:53
Conclusão (para despacho)
11/07/2024, 07:02
Petição
10/07/2024, 15:03
Confirmada
28/06/2024, 23:59
Petição
28/06/2024, 16:09
Confirmada
26/06/2024, 23:59
Petição
19/06/2024, 12:31
Expedida/certificada
18/06/2024, 08:59
Expedida/certificada
18/06/2024, 08:59
Remessa (outros motivos)
17/06/2024, 16:21
Expedida/certificada
16/06/2024, 12:30
Confirmada
15/06/2024, 23:59
Petição
14/06/2024, 16:00
Expedida/certificada
08/06/2024, 12:29
Petição
08/06/2024, 12:29
Petição
07/06/2024, 13:14
Expedida/certificada
05/06/2024, 12:43
Ato ordinatório
05/06/2024, 12:43
Paga
28/05/2024, 08:20
Paga
28/05/2024, 08:19
Paga
28/05/2024, 08:19
Paga
28/05/2024, 08:19
Paga
28/05/2024, 08:19
Paga
28/05/2024, 07:48
Enviada ao Tribunal
18/04/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
18/04/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
18/04/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
18/04/2024, 09:36
Enviada ao Tribunal
18/04/2024, 09:36
Documento (Certidão)
17/04/2024, 12:51
Petição
17/04/2024, 11:48
Confirmada
17/04/2024, 11:48
Petição
10/04/2024, 18:16
Expedida/certificada
08/04/2024, 12:57
Expedida/certificada
08/04/2024, 12:57
Documento (Outros documentos)
08/04/2024, 12:57
Petição
18/03/2024, 18:17
Petição
13/03/2024, 12:19
Remessa (outros motivos)
11/03/2024, 15:45
Mero expediente
11/03/2024, 15:45
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 06:21
Petição
22/01/2024, 11:59
Confirmada
01/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
21/11/2023, 06:45
Petição
20/11/2023, 17:13
Confirmada
20/11/2023, 16:32
Expedida/certificada
14/11/2023, 06:26
Petição
13/11/2023, 23:56
Confirmada
19/10/2023, 23:59
Petição
13/10/2023, 15:25
Expedida/certificada
09/10/2023, 15:06
Ato ordinatório
09/10/2023, 15:06
Recebimento
09/10/2023, 08:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: MARIA DOS SANTOS PERGHER (EXECUTADO)
INTERESSADO: LIA BARTELLE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: THEREZINHA CORTELETTI (EXEQUENTE)
INTERESSADO: LORENA LUCIA KAPPAUN (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MIRIAN PEUKERT REBELATO (EXEQUENTE)
INTERESSADO: SILVIO ANTONIO ERNE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: SONIA MARLENE CARNIEL (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
26/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: MARIA DOS SANTOS PERGHER (EXECUTADO)
INTERESSADO: LIA BARTELLE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: THEREZINHA CORTELETTI (EXEQUENTE)
INTERESSADO: LORENA LUCIA KAPPAUN (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MIRIAN PEUKERT REBELATO (EXEQUENTE)
INTERESSADO: SILVIO ANTONIO ERNE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: SONIA MARLENE CARNIEL (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de junho de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 27 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO
15/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PABLO DRESCHER DE CASTRO (OAB RS082739)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS
APELADO: MARIA DOS SANTOS PERGHER (EXECUTADO)
INTERESSADO: LIA BARTELLE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: NELCY LAGAGGIO TELLECHEA (EXEQUENTE)
INTERESSADO: THEREZINHA CORTELETTI (EXEQUENTE)
INTERESSADO: LORENA LUCIA KAPPAUN (EXEQUENTE)
INTERESSADO: MIRIAN PEUKERT REBELATO (EXEQUENTE)
INTERESSADO: SILVIO ANTONIO ERNE (EXEQUENTE)
INTERESSADO: SONIA MARLENE CARNIEL (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013199-26.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO