Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057959-65.2019.4.04.7100 - TRF4

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELA MARIZ ROTTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: MARIA APARECIDA RIECK DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: SERGIO EDINEI RIECK DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: VICTORIA RIECK DOS SANTOS ROTTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: ALDO GONÇALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ANA DALVA SONNTAG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: CELSON SHEFFER SALLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: EDA RIECK (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2024. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 2ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de julho de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 11 de julho de 2024, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057959-65.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELA MARIZ ROTTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: MARIA APARECIDA RIECK DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: SERGIO EDINEI RIECK DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: VICTORIA RIECK DOS SANTOS ROTTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: ALDO GONÇALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ANA DALVA SONNTAG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: CELSON SHEFFER SALLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: EDA RIECK (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA MABILIA MARTINS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de julho de 2023. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 08 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057959-65.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTELA MARIZ ROTTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: MARIA APARECIDA RIECK DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: SERGIO EDINEI RIECK DOS SANTOS (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELANTE: VICTORIA RIECK DOS SANTOS ROTTA (Sucessor) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA (OAB RS073109) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: ALDO GONÇALVES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ANTONIO CARLOS AREIAS FREITAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ANA DALVA SONNTAG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: CELSON SHEFFER SALLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: EDA RIECK (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANGELINA INÊS CASTRO MATTIA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057959-65.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2023, 13:18

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:27

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 18:42

Expedida/certificada

29/03/2023, 11:14

Ato ordinatório

29/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 10:08

Confirmada

28/03/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:16

Confirmada

21/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:07

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:16

Expedida/certificada

20/03/2023, 10:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/03/2023, 10:16

Conclusão (para julgamento)

17/03/2023, 17:35

Mero expediente

16/03/2023, 20:51

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 15:41

Petição (Petição (outras))

01/10/2022, 14:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:34

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:35

Documento (Certidão)

27/09/2022, 17:34

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:08

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:08

Expedida/certificada

27/09/2022, 17:08

Outras Decisões

27/09/2022, 17:08

Comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:36

Conclusão (para despacho)

11/05/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 10:24

Expedida/Certificada

10/05/2022, 11:49

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 11:14

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Confirmada

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:00

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:00

Expedida/certificada

08/04/2022, 13:00

Documento (Certidão)

08/04/2022, 11:50

Expedida/certificada

07/04/2022, 08:57

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 15:16

Comunicação eletrônica

02/03/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

17/11/2021, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/11/2021, 14:54

Confirmada

21/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:47

Expedida/certificada

11/10/2021, 15:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2021, 14:57

Comunicação eletrônica

21/09/2021, 14:57

Comunicação eletrônica

30/07/2021, 04:20

Conclusão (para despacho)

30/06/2021, 11:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2021, 21:07

Confirmada

29/06/2021, 21:07

Expedida/certificada

21/06/2021, 11:05

Mero expediente

21/06/2021, 10:42

Comunicação eletrônica

08/06/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 23:30

Conclusão (para despacho)

15/04/2021, 12:39

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 14:10

Comunicação eletrônica

14/04/2021, 13:19

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Comunicação eletrônica

09/03/2021, 14:42

Expedida/certificada

09/03/2021, 13:58

Conclusão (para despacho)

23/10/2020, 15:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2020, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 10:23

Comunicação eletrônica

22/09/2020, 16:56

Por pendência de AIREsp

29/03/2020, 09:30

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 15:13

Comunicação eletrônica

25/03/2020, 15:04

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:47

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 17:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2020, 17:36

Conclusão (para decisão)

20/01/2020, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 16:27

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 18:26

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 13:24

Distribuição (sorteio)

02/09/2019, 16:49

—

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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