Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000693-03.2022.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Partes do Processo

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Autor

CLARICE DA LUZ OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 035771·CPF·Representa: Autor

PAULO BRAUNER

OAB/RS 088414·CPF·Representa: Autor

PAOLA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 123399·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 035771·CPF·Representa: Réu

PAULO BRAUNER

OAB/RS 088414·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 035771·CPF·Representa: Autor

PAULO BRAUNER

OAB/RS 088414·CPF·Representa: Autor

PAOLA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 123399·CPF·Representa: Autor

MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 035771·CPF·Representa: Réu

PAULO BRAUNER

OAB/RS 088414·CPF·Representa: Réu

PAOLA DA SILVA BRAUNER

OAB/RS 123399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:43

Trânsito em julgado

12/11/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:11

Confirmada

11/11/2024, 16:11

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:48

Confirmada

08/11/2024, 09:48

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:41

Confirmada

06/11/2024, 09:37

Confirmada

06/11/2024, 09:36

Expedida/certificada

01/11/2024, 11:59

Todas as movimentações(144)

Baixa Definitiva

19/12/2024, 17:43

Trânsito em julgado

12/11/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 16:11

Confirmada

11/11/2024, 16:11

Expedida/certificada

11/11/2024, 14:24

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/11/2024, 14:24

Conclusão (para julgamento)

09/11/2024, 11:55

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 09:48

Confirmada

08/11/2024, 09:48

Expedida/certificada

07/11/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:42

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:41

Confirmada

06/11/2024, 09:37

Confirmada

06/11/2024, 09:36

Expedida/certificada

01/11/2024, 11:59

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:59

Expedida/certificada

29/10/2024, 16:08

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 16:08

Expedida/certificada

29/10/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 11:05

Confirmada

29/10/2024, 11:05

Expedida/certificada

25/10/2024, 10:39

Paga

25/10/2024, 10:10

Paga

25/10/2024, 10:10

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:16

Enviada ao Tribunal

01/10/2024, 10:16

Documento (Certidão)

27/09/2024, 18:25

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

27/09/2024, 11:05

Confirmada

27/09/2024, 11:04

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:55

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:55

Mero expediente

29/08/2024, 09:22

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 13:38

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 10:22

Confirmada

28/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 11:15

Confirmada

19/07/2024, 11:15

Expedida/certificada

18/07/2024, 20:43

Expedida/certificada

18/07/2024, 20:43

Mero expediente

18/07/2024, 20:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 09:25

Confirmada

24/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 14:42

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:53

Outras Decisões

14/06/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 13:24

Petição (Petição (outras))

21/04/2024, 08:40

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 15:39

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 11:20

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 16:03

Remessa (outros motivos)

13/11/2023, 16:14

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 10:28

Confirmada

14/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2023, 09:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 11:00

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:22

Mudança de Classe Processual

14/09/2023, 15:19

Conclusão (para despacho)

24/08/2023, 17:12

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 10:01

Confirmada

24/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:18

Expedida/certificada

14/07/2023, 16:56

Ato ordinatório

14/07/2023, 16:56

Recebimento

06/07/2023, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENACAO REGIONAL DE MILITARES APELADO: CLARICE DA LUZ OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CLARA DA SILVA BRAUNER (OAB RS035771) ADVOGADO(A): PAULO BRAUNER (OAB RS088414) ADVOGADO(A): PAOLA DA SILVA BRAUNER (OAB RS123399) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000693-03.2022.4.04.7105/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

26/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/04/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:53

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 15:43

Confirmada

02/03/2023, 15:43

Expedida/certificada

28/02/2023, 15:09

Procedência

28/02/2023, 15:09

Comunicação eletrônica

16/02/2023, 11:30

Conclusão (para julgamento)

25/11/2022, 14:04

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 07:42

Expedida/certificada

18/11/2022, 14:44

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 07:55

Comunicação eletrônica

08/11/2022, 16:15

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 14:43

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:39

Documento (Outros documentos)

11/10/2022, 15:38

de Instrução (realizada; Juiz(a))

11/10/2022, 14:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 12:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 09:23

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/09/2022, 16:44

Comunicação eletrônica

22/08/2022, 07:10

Mero expediente

16/08/2022, 13:46

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 17:03

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 11:02

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:10

Expedida/certificada

28/06/2022, 18:10

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 15:58

Confirmada

14/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 16:50

Comunicação eletrônica

04/05/2022, 16:43

Expedida/certificada

04/05/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 14:36

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 09:56

Documento (Certidão)

05/04/2022, 16:42

Confirmada

03/04/2022, 23:59

Confirmada

25/03/2022, 08:32

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 15:34

Confirmada

24/03/2022, 15:34

Expedida/Certificada

24/03/2022, 12:34

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:34

Expedida/certificada

24/03/2022, 12:33

Antecipação de tutela

24/03/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 15:46

Confirmada

08/03/2022, 10:54

Expedida/certificada

07/03/2022, 14:18

Mudança de Parte

07/03/2022, 14:18

Mero expediente

04/03/2022, 18:28

Conclusão (para despacho)

04/03/2022, 17:05

Petição (Petição (outras))

04/03/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 13:47

Confirmada

03/03/2022, 13:47

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:21

Mero expediente

03/03/2022, 13:21

Mudança de Assunto Processual

25/02/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2022, 14:12

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 18:57

Redistribuição (incompetência; sorteio)

24/02/2022, 15:22

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 14:49

Expedida/certificada

24/02/2022, 13:41

Incompetência

24/02/2022, 13:41

Mudança de Assunto Processual

24/02/2022, 12:34

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 13:53

Distribuição (sorteio)

23/02/2022, 13:52