Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ ROVER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA (OAB SC051728) ADVOGADO(A): KARLA TAIS SILVA (OAB SC040892)
APELANTE: MARIA EDITE DOS REIS ROVER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA (OAB SC051728) ADVOGADO(A): KARLA TAIS SILVA (OAB SC040892)
APELADO: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO (RÉU)
APELADO: LUCIANO SANTOS (RÉU)
APELADO: GILBERTO JOSÉ PEREIRA (RÉU)
APELADO: GUILHERME VIRGÍLIO ROVER (RÉU)
APELADO: MARIA ALBANO SCHIOCHET (RÉU)
APELADO: NILTON CONCEIÇÃO (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: ROBERTO CARDOSO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009798-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JOSE LUIZ ROVER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA (OAB SC051728) ADVOGADO(A): KARLA TAIS SILVA (OAB SC040892)
APELANTE: MARIA EDITE DOS REIS ROVER (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA KOERIG DE OLIVEIRA (OAB SC051728) ADVOGADO(A): KARLA TAIS SILVA (OAB SC040892)
APELADO: ELIZABETH DA CONCEIÇÃO (RÉU)
APELADO: LUCIANO SANTOS (RÉU)
APELADO: GILBERTO JOSÉ PEREIRA (RÉU)
APELADO: GUILHERME VIRGÍLIO ROVER (RÉU)
APELADO: MARIA ALBANO SCHIOCHET (RÉU)
APELADO: NILTON CONCEIÇÃO (RÉU)
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI
INTERESSADO: ROBERTO CARDOSO (INTERESSADO)
INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): Thays Camillo Silva de Almeida Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente
80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009798-41.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA