Mandado de Segurança Cível 5052150-60.2020.4.04.7100 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5052150-60.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/06/2022, 07:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

08/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

05/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/04/2022, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

13/04/2022, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

13/04/2022, 09:12

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2022, 15:51

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50521506020204047100

08/04/2022, 18:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FMA GROFF MADEIREIRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO KLEIN LOUREIRO (OAB RS105813) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5052150-60.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1780) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

08/06/2021, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

07/06/2021, 20:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:51

SENTENÇA

•23/03/2021, 15:10

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50521506020204047100

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

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