Cumprimento de sentença 5041788-96.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 33 (Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR)

Partes do Processo

ARTE MANIACOS LTDA

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Réu

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Autor

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Autor

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Autor

FERNANDO FORIGO RAFALSKI

OAB/RS 064753·CPF·Representa: Réu

MANUELA RODRIGUES PRETTO

OAB/RS 058263·CPF·Representa: Réu

WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO

OAB/RS 100502·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:26

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:11

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 12:12

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:52

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:47

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 11:15

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 11:15

Outras Decisões

20/07/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 10:16

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

29/09/2023, 10:26

Decurso de Prazo

29/09/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 12:11

Confirmada

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/09/2023, 12:12

Documentos

•26/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/09/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:52

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 17:47

Confirmada

31/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2023, 11:15

Mudança de Classe Processual

21/07/2023, 11:15

Outras Decisões

20/07/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 10:16

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:40

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:15

Expedida/certificada

22/06/2023, 16:15

Recebimento

22/06/2023, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARTE MANIACOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (AUTOR) PROCURADOR(A): MANUELA RODRIGUES PRETTO PROCURADOR(A): FERNANDO FORIGO RAFALSKI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2023. Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5041788-96.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 363) RELATORA: Desembargadora Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA

26/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/04/2022, 14:04

Mero expediente

13/04/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 12:03

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 18:57

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

25/02/2022, 09:00

Expedida/certificada

22/02/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 13:52

Confirmada

31/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 17:37

Conclusão (para julgamento)

03/09/2021, 15:17

Decurso de Prazo

01/09/2021, 01:04

Petição (Petição (outras))

31/08/2021, 13:00

Confirmada

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:38

Expedida/certificada

28/07/2021, 17:38

Outras Decisões

27/07/2021, 22:13

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 12:15

Petição (Petição (outras))

27/05/2021, 12:51

Confirmada

29/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2021, 11:18

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 09:13

Confirmada

31/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2021, 17:38

Conclusão (para despacho)

12/03/2021, 17:25

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 17:06

Confirmada

21/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2021, 15:16

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/02/2021, 14:51

Documento (Carta)

14/01/2021, 21:01

Expedição de documento (Carta)

15/12/2020, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 11:32

Confirmada

14/08/2020, 23:59

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2020, 18:16

Expedida/certificada

04/08/2020, 18:05

Conclusão (para despacho)

04/08/2020, 17:34

Ato ordinatório

04/08/2020, 17:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/08/2020, 12:06

Sem descrição

01/08/2020, 00:54

Conclusão (para despacho)

29/07/2020, 10:41

Distribuição (sorteio)

28/07/2020, 17:58