Apelação Cível 5001488-59.2020.4.04.7014 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2021

Valor da Causa

R$ 38.787,84

Órgão julgador

GAB. 32 (Des. Federal ROGER RAUPP RIOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCO AURELIO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO

OAB/RS 047284·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SEVERO FAGUNDES

OAB/PR 100676·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 16:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

06/06/2022, 16:01

Transitado em Julgado

06/06/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 263

07/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 14:49

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição - (c082642 - DORA MARINA BARBOSA MARINHO para PC063480 - GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO)

18/07/2024, 16:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRUNV01

06/06/2022, 16:01

Transitado em Julgado

06/06/2022, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

04/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2022, 22:20

EXTRATO DE ATA

•03/05/2022, 14:15

13/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/05/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2022, 22:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2022, 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

03/05/2022, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Período da sessão: <b>25/04/2022 00:00 a 03/05/2022 14:00</b>

08/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 263

07/04/2022, 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/04/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/03/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 17:18

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/02/2022, 18:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00:00</b>

26/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2022 09:00</b><br>Sequencial: 146

25/01/2022, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

25/01/2022, 14:24

Juntada de Petição - (c028667 - ODONILSON MEDEIROS FIGUEIREDO para c047288 - VOLNIR CARDOSO ARAGÃO)

20/12/2021, 19:29

Alterado o assunto processual

15/12/2021, 17:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB32)

15/12/2021, 17:31

Declarada incompetência

15/12/2021, 15:26

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB23 -> ST2

14/12/2021, 20:05

Distribuído por sorteio

13/12/2021, 18:17

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 17:18

EXTRATO DE ATA

•08/02/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 20:05