Apelação / Remessa Necessária 5003952-63.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO POLO INTERNACIONAL IGUASSU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

DEYSI CRISTINA DAROLT

CPF·Representa: Autor

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB/RS 094465·CPF·Representa: Réu

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 031956·CPF·Representa: Réu

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB/RS 126874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

08/08/2022, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

08/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/06/2022, 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12

20/05/2022, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1204

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB12 -> GAB11

17/03/2022, 16:33

Todas as movimentações(33)

Transitado em Julgado

08/08/2022, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

08/08/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2022, 09:08

EXTRATO DE ATA

•18/05/2022, 16:28

20/06/2022, 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/06/2022, 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2022, 18:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

17/06/2022, 09:08

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12

20/05/2022, 15:12

Sentença confirmada - por unanimidade

18/05/2022, 16:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1204

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB12 -> GAB11

17/03/2022, 16:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

16/03/2022, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1781

04/03/2022, 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

04/03/2022, 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/02/2022, 17:04

Juntada de Petição

27/10/2021, 10:54

Juntada de Petição

12/11/2019, 12:06

Remessa Interna - ST1 -> GAB12

15/02/2019, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/02/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/02/2019, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/02/2019, 20:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

14/02/2019, 20:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

14/02/2019, 17:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

14/02/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/02/2019, 17:15

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> ST1

14/02/2019, 15:56

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2019, 15:56