Procedimento Comum Cível 5076033-07.2018.4.04.7100 - TRF4

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 10:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 09:20

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 14:57

Comunicação eletrônica

18/04/2024, 02:04

Comunicação eletrônica

20/03/2024, 16:33

Por decisão judicial

26/02/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 08:08

Decurso de Prazo

16/02/2024, 01:14

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:03

Confirmada

06/02/2024, 13:45

Expedida/certificada

05/02/2024, 21:33

Mero expediente

05/02/2024, 21:33

Documento (Certidão)

25/01/2024, 18:15

Documento (Certidão)

25/01/2024, 16:39

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:11

Documento (Certidão)

22/01/2024, 14:10

Confirmada

22/12/2023, 23:59

Comunicação eletrônica

14/12/2023, 13:43

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 14:50

Comunicação eletrônica

13/12/2023, 14:35

Confirmada

13/12/2023, 14:18

Confirmada

13/12/2023, 04:11

Expedida/Certificada

12/12/2023, 17:12

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:12

Expedida/certificada

12/12/2023, 17:12

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:09

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:08

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:08

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:07

Documento (Certidão)

12/12/2023, 17:07

Outras Decisões

06/12/2023, 07:53

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 18:30

Mudança de Parte

27/11/2023, 18:29

Mudança de Parte

27/11/2023, 18:29

Documento (Edital)

07/11/2023, 03:00

Documento (Edital)

12/10/2023, 03:00

Comunicação eletrônica

16/09/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 18:57

Decurso de Prazo

30/08/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2023, 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: VERA MARIA DIOGO DA SILVEIRA AUTOR: TEREZA FERNANDES LARANGEIRA AUTOR: JOSE ESTANISLAU TEIXEIRA AUTOR: JONAS MARION ROSSATO CARNEIRO AUTOR: HENRIQUE PRIMACHIK AUTOR: EVA MAYER MUTHER AUTOR: ANDERSON OSTJEN LIMA AUTOR: ALGEMIRO HIPOLITO DA SILVA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018360077 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5076033-07.2018.4.04.7100, ajuizada por VERA MARIA DIOGO DA SILVEIRA, CPF: 25301551000, TEREZA FERNANDES LARANGEIRA, CPF: 36019941000, JOSE ESTANISLAU TEIXEIRA, CPF: 44490640706, JONAS MARION ROSSATO CARNEIRO, CPF: 45210055000, HENRIQUE PRIMACHIK, CPF: 30783135068, EVA MAYER MUTHER, CPF: 33902879068, ANDERSON OSTJEN LIMA, CPF: 74491270082 e ALGEMIRO HIPOLITO DA SILVA, CPF: 24003514068 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0489-93 que os Autores Jose Estanislau Teixeira e Jonas Marion Rossato Carneiro vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 86 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Jose Estanislau Teixeira e Jonas Marion Rossato Carneiro Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Jose Estanislau Teixeira e Jonas Marion Rossato Carneiro, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 71, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Jose Estanislau Teixeira e Jonas Marion Rossato Carneiro, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/8 das custas devidas e a R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076033-07.2018.4.04.7100/RS

Ato ordinatório

24/08/2023, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 07:55

Confirmada

14/08/2023, 23:59

Confirmada

07/08/2023, 04:12

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:57

Expedida/certificada

04/08/2023, 17:57

Conclusão (para despacho)

03/08/2023, 16:36

Comunicação eletrônica

02/08/2023, 16:13

Documento (Edital)

02/08/2023, 03:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 15:41

Documento (Edital)

21/06/2023, 03:00

Mudança de Parte

19/06/2023, 15:46

Decurso de Prazo

14/06/2023, 01:05

Confirmada

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2023, 08:30

Comunicação eletrônica

03/05/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/04/2023, 15:30

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: VERA MARIA DIOGO DA SILVEIRA AUTOR: TEREZA FERNANDES LARANGEIRA AUTOR: JOSE ESTANISLAU TEIXEIRA AUTOR: JONAS MARION ROSSATO CARNEIRO AUTOR: HENRIQUE PRIMACHIK AUTOR: EVA MAYER MUTHER AUTOR: ANDERSON OSTJEN LIMA AUTOR: ALGEMIRO HIPOLITO DA SILVA RÉU: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017493852 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5076033-07.2018.4.04.7100, ajuizada por ALGEMIRO HIPOLITO DA SILVA, CPF nº 240.035.140-68, ANDERSON OSTJEN LIMA, CPF nº 744.912.700-82, EVA MAYER MUTHER, CPF nº 339.028.790-68, HENRIQUE PRIMACHIK, CPF nº 307.831.350-68, JONAS MARION ROSSATO CARNEIRO, CPF nº 452.100.550-00, JOSE ESTANISLAU TEIXEIRA, CPF nº 444.906.407-06, TEREZA FERNANDES LARANGEIRA, CPF nº 360.199.410-00 e VERA MARIA DIOGO DA SILVEIRA, CPF nº 253.015.510-00, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0489-93, e que os Autores Jonas Marion Rossatto Carneiro e Jose Estanislau Teixeira vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076033-07.2018.4.04.7100/RS

Ato ordinatório

26/04/2023, 14:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2023, 11:22

Mero expediente

25/04/2023, 07:39

Decurso de Prazo

25/04/2023, 01:02

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 17:35

Confirmada

14/04/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 16:15

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:48

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:48

Expedida/certificada

13/04/2023, 16:48

Decurso de Prazo

11/04/2023, 01:01

Comunicação eletrônica

20/03/2023, 15:38

Conclusão (para despacho)

15/03/2023, 16:53

Comunicação eletrônica

15/03/2023, 16:27

Confirmada

15/03/2023, 16:20

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:25

Expedida/certificada

14/03/2023, 18:25

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 11:38

Decurso de Prazo

07/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 17:34

Confirmada

09/02/2023, 17:33

Expedida/certificada

09/02/2023, 17:29

Conclusão (para despacho)

06/02/2023, 18:33

Decurso de Prazo

04/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

20/12/2022, 17:22

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:46

Documento (Certidão)

06/12/2022, 15:33

Documento (Certidão)

05/12/2022, 11:24

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:37

Documento (Certidão)

18/11/2022, 19:10

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:33

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 16:25

Confirmada

09/11/2022, 16:09

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 15:13

Expedida/certificada

09/11/2022, 14:39

Mero expediente

09/11/2022, 14:39

Conclusão (para despacho)

08/11/2022, 17:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 13:27

Petição (Petição (outras))

04/01/2022, 17:03

Decurso de Prazo

23/02/2019, 01:06

Petição (Petição (outras))

20/02/2019, 12:45

Confirmada

20/02/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

15/02/2019, 18:16

Confirmada

14/02/2019, 13:16

Confirmada

14/02/2019, 11:23

Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/02/2019, 20:46

Conclusão (para decisão)

30/01/2019, 12:01

Documento (Outros documentos)

30/01/2019, 02:01

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 10:34

Por decisão judicial

30/11/2018, 14:02

Documento (Certidão)

30/11/2018, 14:02

Distribuição (sorteio)

30/11/2018, 13:48

—

Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(10)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(121)