Procedimento Comum Cível 5075895-40.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5075895-40.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO AUTOR: ROSANGELA IARA DOS SANTOS AUTOR: ROSANGELA BARBOSA DA SILVA AUTOR: PEDRO ILHA FOCKING AUTOR: OTACIR ANGELO PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: NADIR CORREA RIBEIRO AUTOR: MILTON ROCHA AUTOR: MATILDE RODRIGUES FERNANDES AUTOR: MARY LUCI PELEGRIN BORBA AUTOR: MARIA HELENA DIAS DOS SANTOS (Sucessão) AUTOR: MARIA ERACILDA ROSSATO CARNEIRO AUTOR: MARIA DA ROSA DA SILVA AUTOR: CARMEN LUCIA SCHNEIDER (Sucessor) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710018360624 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5075895-40.2018.4.04.7100, ajuizada por ROSANGELA IARA DOS SANTOS, CPF: 43014704091, ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, CPF: 65807073053, PEDRO ILHA FOCKING, CPF: 88767990010, OTACIR ANGELO PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 39918599049, NADIR CORREA RIBEIRO, CPF: 22605134091, MILTON ROCHA, CPF: 19935927091, MATILDE RODRIGUES FERNANDES, CPF: 24449644034, MARY LUCI PELEGRIN BORBA, CPF: 59369493034, MARIA HELENA DIAS DOS SANTOS, CPF: 41225830044, MARIA ERACILDA ROSSATO CARNEIRO, CPF: 53030176053, MARIA DA ROSA DA SILVA, CPF: 49928902020 e CARMEN LUCIA SCHNEIDER, CPF: 52966224053 em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09 que os Autores Maria da Rosa da Silva, Otacir Angelo Pereira dos Santos e Rosangela Iara dos Santos vieram a óbito após o ajuizamento da ação, não tendo sido habilitados ou localizados os seus sucessores e, tendo em vista não estarem representados por procurador, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS, com prazo de 15 (quinze) dias, os espólios ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, quanto à decisão exarada no evento 112 destes autos, que extinguiu o feito em relação a estes Autores, a seguir reproduzida: "Da extinção do feito em relação aos Autores Maria da Rosa da Silva, Otacir Angelo Pereira dos Santos e Rosangela Iara dos Santos Verifico que o Procurador, instado a regularizar o polo ativo desta ação em relação aos Autores Maria da Rosa da Silva, Otacir Angelo Pereira dos Santos e Rosangela Iara dos Santos, em razão do óbito após o ajuizamento da ação, não promoveu a correção. O prazo transcorreu in albis, sem que a parte promovesse a regularização determinada. Registre-se que o Juízo esgotou os meios disponíveis na tentativa de localizar os sucessores dos de cujus, inclusive promovendo a publicação de edital de intimação, conforme 'evento 104, EDITAL1'. Nestas circunstâncias, prevê a parte final do inciso II, §2º, do artigo 313, do Código de Processo Civil, a extinção do processo sem resolução de mérito. Assim, considerando que não houve o cumprimento do comando judicial, quanto aos Autores Maria da Rosa da Silva, Otacir Angelo Pereira dos Santos e Rosangela Iara dos Santos, declaro EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, o que faço com base no inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, do artigo 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Condeno os Autores excluídos da ação ao pagamento proporcional das custas processuais e de honorários advocatícios à Ré TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS. Cada um dos Autores excluídos responderá por 1/11 das custas devidas e a R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de honorários, dada a natureza da sucumbência. Os honorários deverão ser atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento pelo IPCA-E. Deixo de fixar honorários em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, ante a ausência de citação. Face ao teor do artigo 10 da Lei nº 1.060/1950, declaro EXTINTO o benefício da gratuidade de justiça eventualmente concedido aos Autores falecidos. Intimem-se. Em virtude dos Autores não estarem representados por procurador, expeça-se Edital para intimação, com prazo de trinta dias. Preclusa a decisão, excluam-se os suprarreferidos Autores do polo ativo." Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos vinte e três dias do mês de agosto de dois mil e vinte três. Eu, Rafael Tatsch Ravanello, Diretor de Secretaria Substituto desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075895-40.2018.4.04.7100/RS

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: ROSANGELA IARA DOS SANTOS AUTOR: ROSANGELA BARBOSA DA SILVA AUTOR: PEDRO ILHA FOCKING AUTOR: OTACIR ANGELO PEREIRA DOS SANTOS AUTOR: NADIR CORREA RIBEIRO AUTOR: MILTON ROCHA AUTOR: MATILDE RODRIGUES FERNANDES AUTOR: MARY LUCI PELEGRIN BORBA AUTOR: MARIA HELENA DIAS DOS SANTOS (Sucessão) AUTOR: MARIA ERACILDA ROSSATO CARNEIRO AUTOR: MARIA DA ROSA DA SILVA AUTOR: CARMEN LUCIA SCHNEIDER (Sucessor) RÉU: TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 710017494345 DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCOS EDUARTE REOLON, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 24ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 9º andar, Nesta Capital, tramita a Ação 5075895-40.2018.4.04.7100, ajuizada por MARIA DA ROSA DA SILVA, CPF nº 499.289.020-20, MARIA ERACILDA ROSSATO CARNEIRO, CPF nº 530.301.760-53, MARIA HELENA DIAS DOS SANTOS, CPF nº 412.258.300-44, MARY LUCI PELEGRIN BORBA, CPF nº 593.694.930-34, MATILDE RODRIGUES FERNANDES, CPF nº 244.496.440-34, MILTON ROCHA, CPF nº 199.359.270-91, NADIR CORREA RIBEIRO, CPF nº 226.051.340-91, OTACIR ANGELO PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº 399.185.990-49, PEDRO ILHA FOCKING, CPF nº 887.679.900-10, ROSANGELA BARBOSA DA SILVA, CPF nº 658.070.730-53, ROSANGELA IARA DOS SANTOS, CPF nº 430.147.040-91 e CARMEN LUCIA SCHNEIDER, CPF nº 529.662.240-53, em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 33.041.062/0001-09, e que os Autores Maria da Rosa da Silva, Otacir Angelo Pereira dos Santos e Rosangela Iara dos Santos vieram a óbito após o ajuizamento da ação, conforme informação lançada na capa do processo, proveniente da cadastro da pessoa física junto à Receita Federal, ficam, pelo presente edital, INTIMADOS o espólio ou os eventuais herdeiros dos Autores falecidos, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, promovam a respectiva habilitação (art. 687 do Código de Processo Civil) e regularizem a sua representação processual, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, para os fins do inciso II, do parágrafo §2º do artigo 313, e do inciso I do art. 76, §1º, ambos do CPC. Ressaltando que, por se tratar de processo eletrônico, seu inteiro teor está disponível no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br//eprocV2/, devendo ser selecionada, no canto superior esquerdo "Consulta Pública", a opção "Consulta Processo por Chave" e ser informado o número do processo e a respectiva chave, a qual deverá ser obtida na Secretaria da 24ª Vara Federal de Porto Alegre, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600 - Bairro Praia de Belas - Porto Alegre (RS) - Tel. (51) 3214-9275, e-mail: [email protected]. Dado e passado nesta cidade de Porto Alegre, aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte três. Eu, Humberto Soares Verdum, Diretor de Secretaria desta Vara, conferi este Edital, o qual vai assinado eletronicamente pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Marcos Eduarte Reolon, Juiz Federal Substituto desta Vara. Edital 80 - PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075895-40.2018.4.04.7100/RS

27/04/2023, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Por decisão judicial

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(147)