Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5037276-11.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Repetição de indébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

ADRIANA AYRES FERREIRA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

BRUNO PASTRE

Autor

DIRCEU OROZIMBO PASTRE

CPF

Autor

LETICIA PASTRE

CPF

Autor

PAULINO PASTRE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA

OAB/PR 107948·CPF·Representa: Autor

MELISSA FOLMANN

OAB/PR 032362·CPF·Representa: Autor

FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA

OAB/PR 107948·CPF·Representa: Réu

MELISSA FOLMANN

OAB/PR 032362·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ADRIANA AYRES FERREIRA

CPF

Autor

BRUNO PASTRE

Autor

DIRCEU OROZIMBO PASTRE

CPF

Autor

LETICIA PASTRE

CPF

Autor

PAULINO PASTRE

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 16:33

Mero expediente

27/09/2023, 19:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:27

Confirmada

06/09/2023, 18:01

Expedida/certificada

06/09/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:09

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:00

Mero expediente

14/08/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 19:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 16:33

Mero expediente

27/09/2023, 19:31

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 20:27

Confirmada

06/09/2023, 18:01

Documentos

•13/06/2023, 00:00

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Expedida/certificada

06/09/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:09

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:36

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 09:58

Expedida/certificada

14/08/2023, 17:00

Mero expediente

14/08/2023, 17:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2023, 18:38

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 19:05

Confirmada

15/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 15:42

Confirmada

07/07/2023, 15:42

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:54

Expedida/certificada

05/07/2023, 15:54

Mudança de Classe Processual

05/07/2023, 15:54

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 15:40

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 17:50

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULINO PASTRE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB PR107948) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: DIRCEU OROZIMBO PASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB PR107948) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: ADRIANA AYRES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB PR107948) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: LETICIA PASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB PR107948) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: BRUNO PASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE REIS FAGUNDES DA COSTA (OAB PR107948) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de junho de 2023. Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5037276-11.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PAULINO PASTRE (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: DIRCEU OROZIMBO PASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: ADRIANA AYRES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: LETICIA PASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRENTE: BRUNO PASTRE (AUTOR) ADVOGADO(A): MELISSA FOLMANN (OAB PR032362) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5037276-11.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 17:10

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 18:39

Expedida/certificada

08/11/2022, 16:37

Ato ordinatório

08/11/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 16:20

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 09:24

Expedida/certificada

21/10/2022, 08:35

Conclusão (para julgamento)

20/10/2022, 18:17

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 18:09

Expedida/certificada

20/10/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:50

Confirmada

17/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/10/2022, 12:22

Expedida/certificada

07/10/2022, 13:55

Conclusão (para julgamento)

07/10/2022, 13:51

Mero expediente

05/10/2022, 20:07

Conclusão (para despacho)

05/09/2022, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 16:38

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 15:50

Expedida/certificada

08/08/2022, 15:42

Mero expediente

08/08/2022, 14:32

Conclusão (para despacho)

25/07/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 10:36

Confirmada

11/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:29

Expedida/certificada

01/07/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

01/07/2022, 13:11

Confirmada

01/07/2022, 13:11

Documento (Outros documentos)

27/06/2022, 17:01

Expedida/Certificada

27/06/2022, 16:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

27/06/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 14:58

Documento (Certidão)

23/06/2022, 12:24

Distribuição (sorteio)

23/06/2022, 12:24

80

•27/04/2023, 00:00