Procedimento Comum Cível 5004127-98.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CONFEITARIA ARMELIN LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN LISBOA RODRIGUES

OAB/RS 076335·CPF·Representa: Autor

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/12/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:59

Despacho

25/11/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/11/2024, 15:18

Juntada de Petição

19/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

15/01/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 17:23

Despacho

11/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:40

Juntado(a)

08/01/2024, 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2024, 13:38

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

12/12/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

12/12/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 15:59

Despacho

25/11/2024, 15:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 18:30

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO

•08/01/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 15:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/11/2024, 15:18

Juntada de Petição

19/11/2024, 17:16

Baixa Definitiva

15/01/2024, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 17:23

Despacho

11/01/2024, 18:30

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 13:40

Juntado(a)

08/01/2024, 13:40

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

08/01/2024, 13:38

Baixa Definitiva

17/10/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

17/10/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 17:02

Despacho

26/09/2023, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 15:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/09/2023, 15:30

Juntada de Petição

26/09/2023, 14:36

Baixa Definitiva

12/06/2023, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

10/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:24

Despacho

19/05/2023, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 14:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/05/2023, 14:19

Juntada de Petição

19/05/2023, 13:14

Baixa Definitiva

28/06/2022, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/06/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/06/2022, 14:59

Alterado o assunto processual

08/06/2022, 14:56

Despacho

07/06/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/05/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/05/2022, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 19:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50041279820114047100

06/05/2022, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONFEITARIA ARMELIN LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LISBOA RODRIGUES (OAB RS076335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004127-98.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1201) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

05/12/2017, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

28/11/2017, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/11/2017, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30

09/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2017, 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/10/2017, 15:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/10/2017, 15:26

Autos com Juiz para Sentença

31/08/2017, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

31/08/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

05/08/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/07/2017, 11:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/07/2017, 10:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/07/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

26/07/2017, 18:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

26/07/2017, 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2017, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/07/2017, 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

22/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/07/2017, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/07/2017, 19:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

28/05/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 13:58

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2017, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2017, 19:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/05/2017, 19:01

Juntada de Petição

24/10/2012, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/03/2011, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2011, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/02/2011, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2011, 17:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/02/2011, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/02/2011, 18:54

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/02/2011, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2022, 14:57

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 19:27

SENTENÇA

•30/10/2017, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2017, 16:21

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 13:58

DESPACHO

•23/02/2011, 13:59