Procedimento Comum Cível 5005066-78.2011.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2011

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 14ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN LISBOA RODRIGUES

OAB/RS 076335·CPF·Representa: Autor

LETICIA ZANI KALIL

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

09/11/2023, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

18/08/2023, 10:15

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

22/07/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

03/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

27/06/2023, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

26/06/2023, 18:12

Despacho

20/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:14

Juntada de Petição

13/06/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(96)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

09/11/2023, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

18/08/2023, 10:15

Baixa Definitiva

24/07/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

22/07/2023, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:23

03/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

30/06/2023, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

27/06/2023, 12:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50216661720234040000/TRF

26/06/2023, 18:12

Despacho

20/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:14

Juntada de Petição

13/06/2023, 19:47

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2023, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

13/06/2023, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 16:44

Despacho

24/05/2023, 16:23

Juntada de Petição

24/05/2023, 15:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/05/2023 10:13:21)

22/05/2023, 10:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Despacho - 22/05/2023 10:13:20)

22/05/2023, 10:17

Juntada de Petição

19/05/2023, 15:13

Juntada de Petição

19/05/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:13

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/05/2023, 13:13

Juntada de Petição

19/05/2023, 12:46

Baixa Definitiva

19/05/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/05/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 10:23

Despacho

18/05/2023, 10:23

Juntada de Petição

17/05/2023, 12:56

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 18:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

16/05/2023, 18:28

Juntada de Petição

16/05/2023, 16:23

Juntada de Petição

11/05/2023, 09:08

Juntada de Petição - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (RS084486 - ANA PAULA MOCELLIN QUEIROZ)

10/05/2023, 18:43

Baixa Definitiva

20/07/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

20/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/06/2022, 10:24

Despacho

27/06/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022, 18:49

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/06/2022, 13:11

Juntada de Petição

23/06/2022, 11:51

Baixa Definitiva

21/06/2022, 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

21/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/06/2022, 23:59

Juntada de certidão

31/05/2022, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:51

Alterado o assunto processual

26/05/2022, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/05/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/05/2022, 21:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 19:30

Ato ordinatório praticado

12/05/2022, 19:27

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50050667820114047100

06/05/2022, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: CHRISTIAN LISBOA RODRIGUES (OAB RS076335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005066-78.2011.4.04.7100/RS (Pauta: 1202) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

04/12/2017, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

28/11/2017, 01:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/10/2017, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

05/10/2017, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/10/2017 até 02/10/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Suspensão dos prazos por motivo de falta de energia elétrica.

02/10/2017, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

29/08/2017, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2017, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2017, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/08/2017, 15:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

28/08/2017, 15:16

Autos com Juiz para Sentença

14/07/2017, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/07/2017, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/07/2017, 15:14

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/07/2017, 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/07/2017, 17:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/06/2017, 09:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

23/06/2017, 01:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 04:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

28/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/05/2017, 16:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

18/05/2017, 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 13:58

Despacho/Decisão - de Expediente

18/05/2017, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2017, 19:12

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

17/05/2017, 19:01

Juntada de Petição

24/10/2012, 17:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

23/03/2011, 00:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2011, 23:59

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

25/02/2011, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2011, 18:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/02/2011, 13:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2011, 15:21

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

15/02/2011, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/05/2023, 10:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2023, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2022, 19:27

SENTENÇA

•28/08/2017, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2017, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 13:58

DESPACHO

•23/02/2011, 13:59