Recurso de Medida Cautelar Cível 5002531-68.2023.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Foro / LaudêmioRecurso de Medida Cautelar Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

22/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

LUIS EUGENIO BAIBICH

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BAIBICH

OAB/PR 100125·CPF·Representa: Autor

FERNANDO BAIBICH

OAB/PR 100125·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:21

Trânsito em julgado

19/07/2023, 12:20

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

27/06/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:27

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:10

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:10

Mero expediente

20/06/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:50

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:38

Mero expediente

24/05/2023, 18:07

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:21

Trânsito em julgado

19/07/2023, 12:20

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Confirmada

27/06/2023, 09:09

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 11:27

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:10

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:10

Mero expediente

20/06/2023, 18:08

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:17

Expedida/certificada

06/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 12:50

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:38

Mero expediente

24/05/2023, 18:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

22/05/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

20/05/2023, 11:42

Expedida/certificada

19/05/2023, 16:04

Movimentação processual

19/05/2023, 16:04

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:48

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 16:56

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:14

Documento (Acórdão)

10/05/2023, 14:14

Provimento

09/05/2023, 18:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIS EUGENIO BAIBICH ADVOGADO(A): FERNANDO BAIBICH (OAB PR100125) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARIA DA GRAÇA HAHN Publique-se e Registre-se.Curitiba, 26 de abril de 2023. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5002531-68.2023.4.04.7000/PR (Pauta: 420) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:16

Conclusão (para julgamento)

10/04/2023, 13:45

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 12:09

Confirmada

09/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:34

Expedida/certificada

30/03/2023, 17:56

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:36

Confirmada

28/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:42

Julgamento em Diligência

27/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:03

Conclusão (para julgamento)

20/03/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 10:57

Confirmada

20/03/2023, 10:29

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:55

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2023, 17:20

Julgamento em Diligência

28/02/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 17:18

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:56

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:09

Confirmada

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/01/2023, 17:13

Liminar

25/01/2023, 16:37

Conclusão (para despacho)

23/01/2023, 10:39

Distribuição (dependência)

22/01/2023, 08:56