Cumprimento de sentença 5001021-61.2017.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2024, 15:57

Despacho

08/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/05/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2024, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/05/2024, 05:47

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

14/06/2024, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

11/06/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 13:56

23/05/2024, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

18/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2024, 15:57

Despacho

08/05/2024, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

07/05/2024, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/05/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2024, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

02/05/2024, 05:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

02/05/2024, 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2024, 15:08

Juntada de Petição

26/04/2024, 15:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

16/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2024, 11:00

Despacho

18/03/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

16/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

01/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

22/02/2024, 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/02/2024, 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

16/02/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 17:41

Juntado(a)

03/11/2023, 17:02

Juntado(a)

03/11/2023, 16:19

Juntado(a)

31/10/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/10/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/10/2023, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/10/2023, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:52

Juntado(a)

11/10/2023, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/10/2023, 10:20

Juntado(a)

09/10/2023, 14:31

Juntado(a)

09/10/2023, 14:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

02/10/2023, 23:59

Juntado(a)

25/09/2023, 17:38

Despacho

25/09/2023, 17:22

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/09/2023, 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/09/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:48

Juntada de Petição

21/09/2023, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

20/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 14:58

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/08/2023, 14:55

Despacho

15/08/2023, 19:45

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCLGA01F para SCUAEF12F) - processo: 50011204120114047216

14/08/2023, 18:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

25/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

14/07/2023, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

03/07/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/06/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 23:22

Declarada incompetência

23/06/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2023, 23:22

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2023, 15:09

Recebidos os autos - TRF4 -> SCLGA01 Número: 50010216120174047216

12/06/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELLO & BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE POERSCH (OAB SC014440) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GAMASA HOTÉIS REUNIDOS SA (EMBARGADO) ADVOGADO: EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001021-61.2017.4.04.7216/SC (Pauta: 850) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MELLO & BRASIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEXANDRE POERSCH (OAB SC014440) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: GAMASA HOTÉIS REUNIDOS SA (EMBARGADO) ADVOGADO: EUCLEDI MARIA MAGGIONI (OAB RS024374) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de março de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001021-61.2017.4.04.7216/SC (Pauta: 1200) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

07/03/2022, 00:00

Remessa Externa - SCLGA01 -> TRF4

27/03/2018, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/03/2018, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

03/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

22/02/2018, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/02/2018, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/02/2018, 14:02

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 500,28 em 16/02/2018

21/02/2018, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

17/02/2018, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/02/2018, 15:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

24/12/2017, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/12/2017, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/12/2017, 14:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/12/2017, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2017, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2017, 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/12/2017, 21:15

Juntada - Peças Digitalizadas

11/12/2017, 15:45

Juntada - Peças Digitalizadas

24/11/2017, 16:31

Autos com Juiz para Sentença

28/09/2017, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2017, 11:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/09/2017 até 01/09/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1218, DE 01 DE setembro DE 2017.

01/09/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/08/2017, 23:59

Ato Ordinatório

03/08/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 17:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 12

31/07/2017, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2017, 14:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

18/06/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 17:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2017, 17:07

Lavrada Certidão - Traslado de peças para o processo - 5001120-41.2011.4.04.7216/SC

08/06/2017, 17:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

31/05/2017, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

31/05/2017, 17:26

Despacho/Decisão - de Expediente

26/05/2017, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/05/2017, 19:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2017, 16:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 490,00 em 23/05/2017

26/05/2017, 08:45

Juntada de Petição

23/05/2017, 14:16

Distribuído por dependência - Número: 50011204120114047216

19/05/2017, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2024, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 19:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 23:22

SENTENÇA

•13/12/2017, 21:15

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2017, 17:19

OUTROS

•11/07/2017, 14:30

OUTROS

•11/07/2017, 14:30

ACORDO

•11/07/2017, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 19:49