Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005354-87.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

ADELSON POLICARPI

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO EMANUEL GONCALVES

OAB/SC 040195·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO EMANUEL GONCALVES

OAB/SC 040195·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:12

Trânsito em julgado

20/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:15

Publicação

19/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005354-87.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADELSON POLICARPI ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:20

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:39

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

20/08/2025, 13:12

Trânsito em julgado

20/08/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:15

Publicação

19/08/2025, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:00

Documentos

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005354-87.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADELSON POLICARPI ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo com base no art. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 09:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/08/2025, 09:13

Conclusão (para julgamento)

14/08/2025, 15:36

Petição (Petição (outras))

13/08/2025, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 15:20

Confirmada

08/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/07/2025, 16:39

Publicação

29/07/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005354-87.2020.4.04.7204/SC EXEQUENTE: ADELSON POLICARPI ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para sacar os valores em até 10 (dez) dias.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 16:22

Paga

22/07/2025, 13:07

Por decisão judicial

30/11/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 13:25

Paga

22/11/2023, 12:15

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:35

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:35

Enviada ao Tribunal

31/10/2023, 11:35

Documento (Certidão)

30/10/2023, 14:36

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 22:26

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:42

Confirmada

25/10/2023, 09:42

Documento (Outros documentos)

24/10/2023, 18:02

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 11:56

Confirmada

22/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 10:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:02

Confirmada

23/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

13/08/2023, 22:18

Expedida/certificada

13/08/2023, 22:18

Mero expediente

10/08/2023, 17:13

Conclusão (para despacho)

10/08/2023, 16:04

Documento (Outros documentos)

14/07/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 09:42

Recebimento

15/06/2023, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADELSON POLICARPI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO EMANUEL GONCALVES (OAB SC040195) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005354-87.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 13:11

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:16

Expedida/certificada

20/03/2023, 12:31

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:32

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 11:35

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:58

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 18:02

Conclusão (para julgamento)

30/01/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 11:58

Petição (Petição (outras))

06/01/2023, 07:23

Confirmada

29/12/2022, 23:59

Confirmada

23/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2022, 11:14

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 15:55

Expedida/certificada

13/12/2022, 18:53

Conclusão (para julgamento)

07/06/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 20:03

Expedida/certificada

04/05/2021, 19:55

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 14:04

Confirmada

28/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 10:52

Expedida/certificada

18/03/2021, 13:46

Mero expediente

17/03/2021, 12:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

11/03/2021, 13:47

Confirmada

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2021, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 17:56

Documento (Certidão)

27/01/2021, 21:24

Petição (Petição (outras))

26/01/2021, 14:14

Confirmada

20/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/12/2020, 12:35

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 16:38

Confirmada

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2020, 15:50

Expedida/Certificada

05/11/2020, 15:50

Sem descrição

04/11/2020, 20:13

Conclusão (para despacho)

04/11/2020, 19:57

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 10:30

Expedida/certificada

09/09/2020, 18:45

Ato ordinatório

09/09/2020, 18:44

Documento (Outros documentos)

14/07/2020, 16:20

Distribuição (sorteio)

19/06/2020, 13:41

Ato ordinatório

•28/07/2025, 00:00

•27/04/2023, 00:00