Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001020-10.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

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VALERIO CARDOSO

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO ROCHA

OAB/SC 032159·CPF·Representa: Autor

MAURICIO ROCHA

OAB/SC 032159·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:30

Trânsito em julgado

19/04/2024, 01:04

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:13

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 18:37

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:04

Confirmada

21/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2024, 10:48

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:04

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:43

Paga

22/12/2023, 07:41

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:58

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

19/04/2024, 13:30

Trânsito em julgado

19/04/2024, 01:04

Confirmada

25/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 13:13

Expedida/certificada

15/03/2024, 17:55

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/03/2024, 17:55

Conclusão (para julgamento)

12/03/2024, 18:37

Decurso de Prazo

29/02/2024, 01:04

Confirmada

21/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/02/2024, 10:48

Decurso de Prazo

09/02/2024, 01:04

Confirmada

25/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2024, 15:43

Paga

22/12/2023, 07:41

Enviada ao Tribunal

01/12/2023, 09:58

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:32

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 11:22

Expedida/certificada

27/10/2023, 12:50

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:38

Decurso de Prazo

18/10/2023, 01:02

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:25

Confirmada

09/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:10

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/09/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 04:58

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 18:48

Expedida/certificada

25/09/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 19:17

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

02/08/2023, 19:06

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:05

Expedida/certificada

02/08/2023, 19:04

Recebimento

21/06/2023, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALERIO CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURICIO ROCHA (OAB SC032159) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001020-10.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2022, 15:27

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 08:55

Expedida/certificada

02/05/2022, 14:12

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 17:12

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:05

Confirmada

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:04

Expedida/certificada

25/03/2022, 17:04

Confirmada

24/03/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

21/03/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

19/03/2022, 15:14

Expedida/certificada

15/03/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 15:09

Expedida/certificada

14/03/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 11:25

Confirmada

05/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2022, 16:49

Conclusão (para julgamento)

27/11/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:29

Confirmada

19/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 16:37

Expedida/certificada

09/11/2020, 13:01

Mero expediente

05/11/2020, 18:44

Conclusão (para despacho)

05/11/2020, 17:51

Petição (Petição (outras))

30/09/2020, 15:36

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 20:51

Expedida/certificada

23/09/2020, 12:44

Mero expediente

21/09/2020, 17:48

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 13:47

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:05

Confirmada

20/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/09/2020, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 14:35

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 15:30

Confirmada

02/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2020, 12:08

Expedida/Certificada

23/07/2020, 12:07

Mero expediente

22/07/2020, 14:21

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 13:57

Mudança de Classe Processual

23/06/2020, 12:45

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 11:52

Expedida/certificada

16/06/2020, 16:54

Incompetência

16/06/2020, 15:01

Conclusão (para decisão)

16/06/2020, 14:40

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 14:05

Confirmada

28/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2020, 15:15

Mero expediente

18/05/2020, 15:15

Conclusão (para decisão)

15/05/2020, 17:43

Petição (Petição (outras))

22/04/2020, 10:15

Confirmada

04/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2020, 14:57

Mero expediente

25/03/2020, 14:29

Conclusão (para decisão)

25/03/2020, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/03/2020, 21:28

Expedida/certificada

09/03/2020, 17:27

Ato ordinatório

09/03/2020, 17:26

Petição (Petição (outras))

06/03/2020, 17:15

Distribuição (sorteio)

10/02/2020, 16:20