Agravo em Recurso Especial 5009654-19.2011.4.04.7104 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009654-19.2011.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/06/2020

23/06/2020, 16:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2020 Petição Nº 116861/2020 - EDcl no AgInt no

27/04/2020, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0116861 - EDcl no AgInt no AREsp 1554814 - Publicação prevista para 27/04/2020

23/04/2020, 18:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 116861/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554814

20/04/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)

07/04/2020, 22:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

01/04/2020, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020, 19:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020, 16:30

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 116861/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1554814/RS

31/03/2020, 15:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

27/03/2020, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

17/03/2020, 17:42

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 142194/2020 (Juntada automática)

13/03/2020, 17:02

Protocolizada Petição 142194/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2020

13/03/2020, 17:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/03/2020 Petição Nº 116861/2020 -

06/03/2020, 05:20

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•27/04/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2020, 18:50

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