Agravo em Recurso Especial 5009654-19.2011.4.04.7104 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5009654-19.2011.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 588141/2019 à Seção de Protocolo Judicial para que seja vinculada ao processo correto.)

16/09/2019, 16:13

Ato ordinatório praticado (Petição 588141/2019 (PARECER - MANIFESTAÇÃO SEM INTERESSE) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

16/09/2019, 14:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/10/2016, 10:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

24/10/2016, 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 408455/2016

25/08/2016, 08:26

Ato ordinatório praticado (Petição 408455/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

25/08/2016, 07:35

Protocolizada Petição 408455/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2016

24/08/2016, 17:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2016 Petição Nº 214739/2016 - AgInt

17/08/2016, 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2016, 20:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, RECONSIDERO a decisão de e-STJ fls. 1.997/1.998, tornando-a sem efeito e DETERMINO a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que, após a publicação do acórdão a ser proferido no recurso representativo da controvérsia e em observância ao art. 1.040 do CPC/2015: a) negue seguimento ao recurso se a decisão recorrida coincidir com a orientação emanada pelo Tribunal Superior ou b) proceda ao juízo de retratação na hipótese de o acórdão vergastado divergir da decisão sobre o tema repetitivo.) (Publicação prevista para 17/08/2016)

16/08/2016, 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

08/08/2016, 17:50

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com agravo interno

07/07/2016, 08:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/07/2016 para impugnação

07/07/2016, 07:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2016

13/05/2016, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/05/2016, 18:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/08/2016, 05:58