Procedimento Comum Cível 5000132-56.2021.4.04.7220 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

VALTER SEBASTIAO DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA COLLE KAULING

OAB/SC 020270·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA COLLE KAULING

OAB/SC 020270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:28

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:40

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:38

Confirmada

24/04/2024, 13:38

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:56

Recebimento

03/04/2024, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER SEBASTIAO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000132-56.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:04

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:20

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:41

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

16/05/2024, 18:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 16:28

Documento (Certidão)

06/05/2024, 16:40

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 13:38

Documentos

•31/01/2024, 00:00

Confirmada

24/04/2024, 13:38

Expedida/certificada

17/04/2024, 15:56

Recebimento

03/04/2024, 02:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

29/03/2024, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER SEBASTIAO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de fevereiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 21 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000132-56.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 331) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 14:28

Decurso de Prazo

17/11/2023, 01:04

Confirmada

29/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 16:20

Expedida/certificada

19/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 14:34

Confirmada

15/10/2023, 19:37

Expedida/certificada

11/10/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2023, 15:23

Recebimento

23/06/2023, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALTER SEBASTIAO DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA COLLE KAULING (OAB SC020270) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000132-56.2021.4.04.7220/SC (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 08:58

Expedida/certificada

18/03/2022, 13:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 23:37

Confirmada

01/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2021, 10:32

Expedida/certificada

21/11/2021, 22:19

Improcedência

21/11/2021, 22:19

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 15:28

Conclusão (para julgamento)

14/10/2021, 12:19

Decurso de Prazo

05/10/2021, 01:03

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2021, 23:01

Expedida/certificada

09/09/2021, 12:17

Expedida/certificada

09/09/2021, 12:17

Petição (Petição (outras))

08/09/2021, 13:54

Petição (Petição (outras))

19/07/2021, 23:11

Confirmada

05/07/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 15:06

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:08

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:08

Ato ordinatório

25/06/2021, 14:08

Expedida/certificada

25/06/2021, 14:06

Petição (Petição (outras))

29/04/2021, 13:40

Expedida/Certificada

28/04/2021, 13:24

Petição (Petição (outras))

23/04/2021, 23:06

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:49

Conclusão (para despacho)

15/03/2021, 13:50

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:20

Petição (Petição (outras))

12/03/2021, 14:20

Expedida/certificada

12/03/2021, 13:02

Ato ordinatório

12/03/2021, 13:02

Distribuição (sorteio)

11/03/2021, 16:34

80

•27/04/2023, 00:00