Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DENIZE GONÇALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA RAQUEL DUARTE (OAB SC013060) ADVOGADO(A): CAROLINE LOUISI DONALD SPRICIGO (OAB SC021967)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ Presidente
80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009493-31.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 482) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ