Apelação Cível 5003297-33.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Criciúma

Partes do Processo

HERCILIO ESPINDOLA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS

OAB/SC 005892·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS

OAB/SC 005892·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/06/2023, 17:12

Trânsito em julgado

15/06/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:59

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:42

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:48

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:34

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERCILIO ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003297-33.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:51

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

15/06/2023, 17:12

Trânsito em julgado

15/06/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:59

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 10:42

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:48

Sentença confirmada

17/05/2023, 08:34

Conclusão (para decisão)

27/04/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 12:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HERCILIO ESPINDOLA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003297-33.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 301) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 16:51

Confirmada

13/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2023, 16:25

Remessa (outros motivos)

03/04/2023, 12:01

Remessa (outros motivos)

13/03/2023, 15:17

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:07

Recebimento

27/09/2022, 17:18

Distribuição (sorteio)

27/09/2022, 13:26