Apelação Cível 5006119-94.2016.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

ELPIDIO LINHARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI JOSE PAMPLONA

OAB/SC 013535·CPF·Representa: Autor

HERNANI JOSE PAMPLONA

OAB/SC 013535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Especial repetitivo

01/12/2023, 12:12

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:33

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Outras Decisões

06/10/2023, 03:18

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:39

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:39

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Todas as movimentações(85)

Recurso Especial repetitivo

01/12/2023, 12:12

Decurso de Prazo

01/12/2023, 01:01

Decurso de Prazo

09/11/2023, 01:01

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:33

Documentos

•19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

06/10/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

06/10/2023, 03:40

Outras Decisões

06/10/2023, 03:18

Conclusão (para decisão)

03/10/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 08:39

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/08/2023, 14:06

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 11:49

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 12:39

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:01

Confirmada

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:01

Expedida/certificada

06/07/2023, 17:01

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 16:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/07/2023, 14:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELPIDIO LINHARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE PAMPLONA (OAB SC013535) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006119-94.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

19/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/06/2023, 15:21

Conclusão (para decisão)

13/06/2023, 19:07

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 16:50

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 16:40

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:26

Expedida/certificada

18/05/2023, 16:26

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 18:48

Sentença desconstituída

17/05/2023, 08:34

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 08:07

Decurso de Prazo

03/05/2023, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELPIDIO LINHARES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): HERNANI JOSE PAMPLONA (OAB SC013535) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006119-94.2016.4.04.7205/SC (Pauta: 290) RELATOR: Desembargador Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:45

Confirmada

23/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 10:31

Expedida/certificada

13/04/2023, 09:57

Remessa (outros motivos)

13/04/2023, 09:40

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 18:27

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 13:36

Recebimento

03/04/2020, 09:25

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/04/2020, 00:10

Remessa

02/04/2020, 20:18

Reativação

06/12/2019, 10:25

Baixa Definitiva

21/03/2018, 13:34

Recebimento

21/03/2018, 07:20

Ato ordinatório

26/07/2017, 10:00

Remessa (em grau de recurso)

20/07/2017, 15:05

Petição (Petição (outras))

20/07/2017, 11:07

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 11:26

Confirmada

19/07/2017, 09:09

Expedida/certificada

18/07/2017, 16:44

Expedida/certificada

18/07/2017, 16:44

Remessa

17/07/2017, 16:11

Recurso especial

17/07/2017, 14:33

Negação de Seguimento

17/07/2017, 14:33

Conclusão (para julgamento)

27/06/2017, 12:56

Petição (Petição (outras))

19/06/2017, 11:02

Confirmada

27/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

17/05/2017, 14:44

Remessa

16/05/2017, 18:36

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 09:34

Confirmada

26/04/2017, 15:51

Petição (Petição (outras))

21/04/2017, 13:57

Confirmada

21/04/2017, 13:57

Expedida/certificada

18/04/2017, 14:43

Expedida/certificada

18/04/2017, 14:42

Remessa

18/04/2017, 13:20

Não conhecimento do pedido

11/04/2017, 19:39

Documento (Outros documentos)

11/04/2017, 15:45

Expedida/certificada

21/03/2017, 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

21/03/2017, 15:46

Conclusão (para decisão)

01/03/2017, 12:08

Petição (Petição (outras))

28/02/2017, 11:52

Confirmada

05/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2017, 12:14

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 12:13

Petição (Petição (outras))

19/01/2017, 12:35

Confirmada

19/01/2017, 12:25

Indeferimento

17/01/2017, 17:04

Remessa

17/01/2017, 16:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/12/2016, 10:27

Distribuição (sorteio)

06/12/2016, 10:27

80

•27/04/2023, 00:00