Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001087-02.2021.4.04.7216 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001087-02.2021.4.04.7216 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2025, 13:28

Trânsito em julgado

31/07/2025, 17:22

Confirmada

31/07/2025, 17:22

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 09:17

Confirmada

30/07/2025, 09:17

Publicação

29/07/2025, 02:37

Petição (Petição (outras))

28/07/2025, 14:23

Confirmada

28/07/2025, 14:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001087-02.2021.4.04.7216/SC EXEQUENTE: SIDNEI ANTONIO DELFINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DELFINO (Curador, Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO DELFINO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MIRIAM DELFINO (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SIRLEI DELFINO VICENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SUELI ANTONIO DELFINO (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRIA GONCALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas remanescentes dispensadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:04

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:04

Expedida/certificada

25/07/2025, 17:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:04

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 15:03

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001087-02.2021.4.04.7216/SC EXEQUENTE: SIDNEI ANTONIO DELFINO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Sucessão) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DELFINO (Curador, Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ANTONIO LUCIO DELFINO FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: MIRIAM DELFINO (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SIRLEI DELFINO VICENTE (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: SUELI ANTONIO DELFINO (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: IRIA GONCALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: LEONARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): VILMAR SUTIL DA ROSA (OAB SC012093) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado para, a partir da data informada no demonstrativo de transferência, efetuar o saque do valor depositado, independentemente de alvará, e no prazo de 15 (quinze) dias informar a satisfação do seu crédito. O autor poderá (1) comparecer à Caixa Econômica Federal (CEF) ou Banco do Brasil (BB), conforme estiver informado no demonstrativo de transferência, apresentando documento de identidade, CPF regular junto à Receita Federal e comprovante de residência atualizado; ou (2) solicitar a transferência dos valores utilizando a opção - PETIÇÃO - PEDIDO DE TED -, conforme tutorial disponível em https://www2.trf4.jus.br/trf4/upload/editor/dxa_tutorial-advogados_0.pdf. Ultrapassados os prazos, aguarde-se o pagamento de precatório, faça-se conclusão para sentença (CSFP) ou dê-se baixa (JEF), conforme o caso. * Sugere-se, se não houver pedido de TED ou de outra providência, que seja lançado o evento de CIÊNCIA, COM RENÚNCIA AO PRAZO, que equivale à petição informando a satisfação do crédito.

26/06/2025, 00:00

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Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Publicação

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(190)