Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001369-32.2019.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 92 (Des. Federal CELSO KIPPER)

Partes do Processo

JOSE CARLOS ALEXY

CPF

Autor

JOSE CARLOS ALEXY

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIAN PETERS

OAB/SC 037544·CPF·Representa: Autor

JULIAN PETERS

OAB/SC 037544·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 23:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:02

Publicação

09/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALEXY ADVOGADO(A): JULIAN PETERS (OAB SC037544) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Juiz Federal atuante no processo, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, será efetivada a baixa definitiva no processo eletrônico

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:43

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:11

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2025, 09:44

Todas as movimentações(151)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:25

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 23:48

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 10:02

Publicação

09/09/2025, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:05

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALEXY ADVOGADO(A): JULIAN PETERS (OAB SC037544) ATO ORDINATÓRIO (Art. 152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região) Por ordem do MM. Juiz Federal atuante no processo, intimo as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias. Nada sendo requerido, será efetivada a baixa definitiva no processo eletrônico

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/08/2025, 02:04

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 09:43

Confirmada

14/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:34

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 11:58

Petição (Petição (outras))

10/08/2025, 02:11

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

04/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:44

Petição (Petição (outras))

04/08/2025, 09:42

Expedida/certificada

30/07/2025, 12:08

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 12:07

Publicação

28/07/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001369-32.2019.4.04.7209/SC EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALEXY ADVOGADO(A): JULIAN PETERS (OAB SC037544) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC

24/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/07/2025, 02:55

Paga

22/07/2025, 13:22

Por decisão judicial

19/04/2024, 12:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 20:42

Confirmada

11/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2024, 12:46

Petição (Petição (outras))

01/04/2024, 12:22

Confirmada

31/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 20:05

Expedida/certificada

21/03/2024, 19:58

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 19:58

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/02/2024, 17:27

Paga

22/02/2024, 11:33

Paga

22/02/2024, 11:27

Decurso de Prazo

03/02/2024, 01:01

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:49

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:49

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:49

Enviada ao Tribunal

01/02/2024, 10:49

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:36

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 11:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2024, 13:38

Documento (Outros documentos)

23/01/2024, 16:36

Mero expediente

22/01/2024, 17:18

Conclusão (para despacho)

22/01/2024, 15:26

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 13:16

Documento (Outros documentos)

12/01/2024, 16:02

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 15:18

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 17:45

Confirmada

30/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

20/11/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 15:26

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:19

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:19

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 16:52

Confirmada

08/11/2023, 16:52

Expedida/certificada

08/11/2023, 13:22

Mero expediente

08/11/2023, 13:22

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 16:06

Decurso de Prazo

07/11/2023, 01:01

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:43

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:35

Confirmada

28/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:58

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 16:24

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 14:23

Mudança de Classe Processual

18/07/2023, 14:22

Recebimento

17/07/2023, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: JOSE CARLOS ALEXY (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIAN PETERS (OAB SC037544) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001369-32.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 351) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

27/04/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/10/2021, 14:51

Petição (Petição (outras))

08/10/2021, 13:53

Documento (Certidão)

05/10/2021, 19:03

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/09/2021, 13:48

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 09:25

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:39

Confirmada

19/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2021, 10:43

Expedida/certificada

09/08/2021, 10:43

Conclusão (para julgamento)

30/07/2021, 18:02

Recebimento

29/07/2021, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: JOSE CARLOS ALEXY (AUTOR) ADVOGADO: JULIAN PETERS (OAB SC037544) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de julho de 2021. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - Turma Regional suplementar de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001369-32.2019.4.04.7209/SC (Pauta: 629) RELATOR: Desembargador Federal CELSO KIPPER

05/07/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2020, 19:21

Petição (Petição (outras))

15/12/2020, 09:50

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 13:18

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 22:30

Petição (Petição (outras))

09/11/2020, 18:47

Expedida/certificada

03/11/2020, 08:57

Procedência em Parte

28/10/2020, 17:57

Conclusão (para julgamento)

01/09/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 15:44

Petição (Petição (outras))

10/08/2020, 08:37

Petição (Petição (outras))

07/08/2020, 16:53

Expedida/certificada

06/08/2020, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2020, 10:26

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 17:35

Petição (Petição (outras))

09/06/2020, 17:31

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 22:32

Expedida/certificada

05/06/2020, 11:35

Expedida/certificada

05/06/2020, 11:35

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 19:46

Expedida/certificada

04/06/2020, 13:56

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 18:26

Expedida/certificada

29/05/2020, 15:23

Petição (Petição (outras))

01/04/2020, 14:29

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 19:13

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 18:59

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 18:58

Confirmada

22/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2020, 20:58

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:49

Expedida/certificada

12/02/2020, 17:49

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 11:02

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 16:12

Expedida/certificada

24/10/2019, 16:23

Petição (Petição (outras))

24/10/2019, 15:45

Confirmada

17/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2019, 12:48

Decurso de Prazo

05/10/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

04/10/2019, 23:03

Petição (Petição (outras))

11/09/2019, 09:49

Confirmada

23/08/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2019, 16:01

Confirmada

19/08/2019, 16:01

Expedida/certificada

13/08/2019, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

13/08/2019, 13:39

Conclusão (para decisão)

10/07/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

10/07/2019, 17:13

Petição (Petição (outras))

05/06/2019, 15:15

Documento (Certidão)

28/05/2019, 19:19

Confirmada

25/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2019, 13:43

Ato ordinatório

15/05/2019, 13:43

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 17:38

Expedida/certificada

02/05/2019, 14:09

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 17:36

Confirmada

07/04/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2019, 18:42

Mero expediente

28/03/2019, 18:42

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 17:40

Distribuição (sorteio)

26/03/2019, 21:17

Ato ordinatório

•24/07/2025, 00:00

•27/04/2023, 00:00

•05/07/2021, 00:00